Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
153 documentos · página 3
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL18/09/20260000560-62.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800475-09.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260801474-30.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260800404-07.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20260057498-44.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260105995-26.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260031486-90.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260028867-90.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260008477-02.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260800416-21.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260800402-37.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260800243-31.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20260028266-84.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20260006063-31.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260050127-29.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800975-12.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20260097365-78.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260800387-73.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20260034428-95.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260801807-79.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.