Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
156 documentos · página 1
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260801052-84.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260002715-14.2019.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260002276-03.2019.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260801829-40.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 9ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260801119-83.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20260048093-81.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260800401-52.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260059165-65.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20260066138-36.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260801780-62.2024.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260800460-40.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20260032723-62.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL22/10/20260800684-75.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL22/10/20260800379-96.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL22/10/20260800172-97.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20260030219-83.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260800656-10.2025.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260800539-24.2022.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260061584-58.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260801564-38.2023.8.19.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porciúncula
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.