Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260000571-34.2015.5.02.0011Ver documento original
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA12/06/20260002131-82.2023.8.26.0505
… e) emitidas pela executada BR Coating Serviços Administrativos Ltda. (CNPJ nº 18.839.780/0001-23) no período de janeiro de 2013 a novembro de 2018. Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP para que encaminhe as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas pela executada BR Coating Serviços Administrativos Ltda. (CNPJ nº 18.839.780/0001- …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA12/06/20260002131-82.2023.8.26.0505
… e) emitidas pela executada BR Coating Serviços Administrativos Ltda. (CNPJ nº 18.839.780/0001-23) no período de janeiro de 2013 a novembro de 2018. Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP para que encaminhe as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas pela executada BR Coating Serviços Administrativos Ltda. (CNPJ nº 18.839.780/0001- …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000643-35.2026.4.03.6338
… ente. No caso concreto, verifica-se que a controvérsia envolve retenção de imposto de renda realizada por ente municipal, pois a parte autora é aposentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, sob a matrícula 008271-2 (ID 557089926), não figurando a União no polo passivo da demanda, tampouco havendo indicação de interesse jurídico direto que justifi …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20251022309-96.2016.8.26.0564
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL02/12/20250049306-03.1997.8.26.0564
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/10/20250000571-34.2015.5.02.0011Ver documento original
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250000571-34.2015.5.02.0011Ver documento original
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível01/08/20220034480-30.2001.8.26.0564
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/03/20220019568-76.2011.8.26.0564
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível29/11/20210017985-56.2011.8.26.0564
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível29/06/20201019425-31.2015.8.26.0564
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível24/06/20201033208-22.2017.8.26.0564
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/05/20201016266-12.2017.8.26.0564
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/11/20190037802-72.2012.8.26.0564
- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível26/07/20190048468-26.1998.8.26.0564
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível14/06/20190056302-75.2001.8.26.0564
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível08/04/20190034704-65.2001.8.26.0564
- ProcessoTJSPApelação21/02/20190536222-28.2004.8.26.0564
- ProcessoTJSPApelação21/02/20190034484-67.2001.8.26.0564
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.