Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
34 documentos · página 2
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível14/06/20190056302-75.2001.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível30/04/20191015832-28.2014.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível08/04/20190034704-65.2001.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPExecução Fiscal15/03/20190565856-69.2004.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPApelação21/02/20190536222-28.2004.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPApelação21/02/20190034484-67.2001.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPApelação07/02/20190536102-82.2004.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPApelação04/02/20190534714-47.2004.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento23/01/20192193505-92.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPApelação22/01/20190034421-42.2001.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPTutela Antecipada Antecedente11/06/20182115158-45.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPMandado de Segurança06/03/20170044639-46.2012.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPApelação20/10/20160052789-50.2011.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPApelação28/07/20160019502-67.2009.8.26.0564
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Ordinário01/04/20151018341-29.2014.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento29/01/20142058086-76.2013.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/10/20132015229-15.2013.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.