Publicações e processos que mencionam “PEDRO ALVES PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO ALVES PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 47 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20265006615-64.2023.8.13.0134
… o), Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 SENTENÇA I. RELATÓRIO PEDRO ALVES PEREIRA ajuíza ação previdenciária d …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/10/20260700044-31.2024.8.18.0140
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/10/20260700044-31.2024.8.18.0140
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/10/20260700044-31.2024.8.18.0140
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/10/20260700044-31.2024.8.18.0140
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265000757-07.2020.8.13.0086Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000646-53.2026.8.13.0396
… MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000646-53.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de nova petição do réu (ID [documento omitido]), na qual, diant …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO29/07/20260010350-87.2013.8.13.0508
… 350-87.2013.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: NEDINA ALVES RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação de demarcação e divisão de imóvel ajuizada por Nedina Alves Rodrigues e Ely Raimundo Rodrigues em face de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20260000168-12.1998.8.11.0027
… J: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), REGINA MARTA B. COSTA MARQUES (APELANTE), MARIA CRISTINA P. COSTA MARQUES (APELANTE), OLGA GUIMARAES RICARTES (APELANTE), PEDRO ALVES PEREIRA (APELANTE), MIGUEL MOTOKI OGUSHI (APELANTE), KEN MIYATA (APELANTE), ROBERTO SOUMEI MIYATA (APELANTE), DIRIO RICARTES DE OLIVEIRA (APELANTE), GLAUCUS DA COSTA M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/07/20260000168-12.1998.8.11.0027Ver documento original
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260012201-27.2023.8.27.2706
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012201-27.2023.8.27.2706/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA (OAB TO012266) ADVOGADO(A) : MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO (OAB TO011613B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/07/20260003158-74.2025.8.27.2713
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0003158-74.2025.8.27.2713/TO SUSCITANTE : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) DESPACHO/DECISÃO A parte suscitante, no evento 45, pugnou pela citação editalícia do suscitado CAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/06/20265000757-07.2020.8.13.0086Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA15/06/20265003000-80.2025.8.13.0236
… 5003000-80.2025.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: RETIFICA PARAENSE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-10 RÉU: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] DESPACHO Antes de promover o saneamento do feito e considerando o pedido de assistência judiciária formulado pela parte ré, intime-se o réu …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/06/20260014337-26.2025.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0014337-26.2025.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) INTERE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20265006615-64.2023.8.13.0134
… o), Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, embora t …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20265000124-95.2020.8.13.0344
… Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000124-95.2020.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para manifestar sobre o valor excedente, confo …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20266000053-85.2025.4.06.3818
RECURSO CÍVEL Nº 6000053-85.2025.4.06.3818/MG RELATORA : Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE RECORRIDO : PEDRO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE BINICHESKI (OAB DF016980) ADVOGADO(A) : DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA (OAB DF075382) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20260003158-74.2025.8.27.2713
… DERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0003158-74.2025.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00004248720248272713/TO) RELATOR : MARCELO LAURITO PARO SUSCITANTE : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800825-23.2026.8.18.0033
… ESSO Nº: 0800825-23.2026.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.