Publicações e processos que mencionam “PEDRO ALVES PEREIRA”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 47 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265006615-64.2023.8.13.0134
… o), Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 DESPACHO Considerando o julgamento de mérito das ADIs 2.110/DF e 2.111 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265003055-84.2024.4.03.6183
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003055-84.2024.4.03.6183 AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOProdução Antecipada de Provas15/04/20260004230-83.2026.8.27.2706
Produção Antecipada de Provas Nº 0004230-83.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : ISABELLA ROCHA BRANCO (OAB TO01275 …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002262-18.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0002262-18.2026.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGÉ SOLE …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260006192-15.2024.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0006192-15.2024.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496) ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAME …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260994828-81.2025.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260012562-73.2025.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0012562-73.2025.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS , que autoriza a prática do seguinte ato ordinató …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800486-22.2025.8.10.0098
… DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0800486-22.2025.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 PARTE DEMANDADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20260004005-63.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0004005-63.2026.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) DESPACHO/DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM - CITAÇÃO E …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/04/20267006927-52.2025.8.22.0015
… 7-52.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica Distribuição: 25/11/2025 AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA, [documento omitido], RUA ESTRADA DA PALHETA 2825, PERTO DO AEROPORTO COMARA II - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO IUDI MONTEIRO M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA30/03/20265003000-80.2025.8.13.0236
… lói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5003000-80.2025.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RETIFICA PARAENSE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-10 PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] À(s) parte(s) / Procurador(es) para que especifiquem eventuais provas que pretendem produzir durante a instrução, justificando a pertinênci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20265006615-64.2023.8.13.0134
… o), Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 Vistos, etc. Cuidam os autos de ação previdenciária de revisão da vida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/03/20265000646-53.2026.8.13.0396
… MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000646-53.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de débito cumulada com pedido de indenização …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/03/20262413484-78.2007.8.13.0105Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/03/20265000646-53.2026.8.13.0396
… MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000646-53.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/03/20265000646-53.2026.8.13.0396
… MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000646-53.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fund …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20267006927-52.2025.8.22.0015
… 7-52.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica Distribuição: 25/11/2025 AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA, [documento omitido], RUA ESTRADA DA PALHETA 2825, PERTO DO AEROPORTO COMARA II - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO IUDI MONTEIRO M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20265000646-53.2026.8.13.0396
… MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000646-53.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos etc. INTIMAR a parte autora para EMENDAR a inicial, no prazo de 15 (quinze) …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/02/20268000018-91.2021.8.06.0037
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20260010740-83.2024.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0010740-83.2024.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : ASPECIR PREVIDÊNCIA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.