Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 227 documentos — mostrando os 227 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 3
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- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/08/20265003743-53.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL27/08/20265003923-69.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20265003953-07.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20265003924-54.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20265003761-74.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20265003664-74.2025.8.13.0604
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265000843-63.2026.8.13.0604
… AL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cessão de créditos não-tributários] AUTOR: CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME [documento omitido]/0001-54 RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE [documento omitido]/0001-66 DESPACHO Cuida-se de ação de cobrança movida por CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME em face de MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261000686-61.2026.8.13.0604
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261000627-73.2026.8.13.0604
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20265001310-13.2024.8.13.0604
… VEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: JEFERSON MARCONE DE FREITAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE [documento omitido]/0001-66 e outros DESPACHO Intime-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os …
Ver documento original - ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265001566-58.2021.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/08/20265003928-91.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/08/20265003917-62.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/08/20265003807-63.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/08/20260014034-13.2019.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL07/08/20260016892-85.2017.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20265003931-46.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/08/20265003960-96.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/08/20265003957-44.2025.8.13.0604
- ProcessoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20260016219-63.2015.8.13.0604
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.