Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
214 documentos entre os 318 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20265002450-19.2023.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL15/10/20265003882-05.2025.8.13.0604
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/10/20265003890-79.2025.8.13.0604
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL12/10/20265002130-66.2023.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265001837-67.2021.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/10/20265177741-94.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20265215889-77.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20261001178-53.2026.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265001837-67.2021.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20261001160-32.2026.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20261001086-75.2026.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000025-48.2025.8.13.0604
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.