Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
90 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001201-35.2025.5.13.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Patos
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001201-35.2025.5.13.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Patos
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260001644-23.2026.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261105592-59.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260801707-72.2022.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20260802498-70.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/06/20260804705-08.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20260801852-60.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260802100-26.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20260803624-92.2023.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL21/04/20260012058-17.2025.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL31/03/20260800759-10.2025.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL19/03/20260802832-70.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20260800998-32.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/03/20260803104-06.2021.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente de Campina Grande
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/03/20260803007-64.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.