Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
90 documentos · página 4
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/03/20260801823-10.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20260804945-02.2022.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/01/20260803154-90.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/01/20261070286-97.2023.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/01/20260802028-05.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL17/12/20250800878-39.2023.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/12/20250800505-88.2019.8.15.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20250804162-73.2023.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/11/20250804998-17.2021.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20250803818-92.2023.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20250800696-36.2019.8.15.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20250803204-53.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL19/09/20250802301-81.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL12/09/20250800721-32.2024.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20250801863-89.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/08/20250800623-70.2021.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20250800625-40.2021.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20250803015-75.2024.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.