Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
90 documentos · página 2
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL21/09/20260800897-74.2025.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800670-42.2015.4.05.8200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260802235-72.2023.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260805228-54.2024.8.15.0141
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20260803142-76.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL02/09/20260800983-50.2022.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL02/09/20260800881-91.2023.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL28/08/20260800292-75.2018.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/08/20260005060-96.2026.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/08/20260000773-20.2015.8.15.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL14/08/20260800194-17.2023.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20260801265-67.2026.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260801549-12.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL07/08/20260800248-46.2024.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL04/08/20260002537-14.2026.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260801642-72.2025.8.15.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001201-35.2025.5.13.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Patos
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001201-35.2025.5.13.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Patos
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001201-35.2025.5.13.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Patos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.