Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
100 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260800427-03.2021.8.15.0141
… 800427-03.2021.8.15.0141 DECISÃO Visto etc. Ananias Bruno de Oliveira, devidamente qualificado nos autos deste cumprimento de sentença promovido em desfavor do Município de Belém do Brejo do Cruz, atravessou petição (ID 160064722), requerendo o sequestro de verbas públicas em razão do inadimplemento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) emitida no ID 122 …
Ver documento original - ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL12/11/20260801301-96.2023.4.05.8202
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260800720-07.2020.8.15.0141
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260804320-02.2021.8.15.0141
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260804245-89.2023.8.15.0141
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL27/10/20260800898-93.2024.4.05.8202
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260802191-19.2024.8.15.0141
… -19.2024.8.15.0141 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contagem em Dobro] AUTOR: RELLY CARLOS ALMEIDA LIMA REU: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública proposto por RELLY CARLOS ALMEIDA LIMA em face do MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJ …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA19/10/20261121717-73.2023.4.01.3400
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20260802528-71.2025.8.15.0141
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL16/10/20260800193-32.2023.4.05.8202
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260803383-50.2025.8.15.0141
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20260007888-40.2000.4.01.3400
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL12/10/20260800990-55.2025.8.15.0141
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20260806082-14.2025.8.15.0141
… al: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Isenção] AUTOR: BENEDITA FERNANDES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES Vistos. 1. RELATÓRIO O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ – IP …
Ver documento original - ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20260804758-86.2025.8.15.0141
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL06/10/20260800107-27.2024.4.05.8202
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260802801-50.2025.8.15.0141
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260802607-84.2024.8.15.0141
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260802070-88.2024.8.15.0141
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20260803081-21.2025.8.15.0141
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.