Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 2
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL29/04/20265000360-58.2018.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/04/20265000141-98.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001155-65.2022.5.17.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- PA Alegre
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265000296-04.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- PublicaçãoTJESOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA15/04/20265002641-74.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- PublicaçãoTJESRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000962-39.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal - Gabinete 3
- PublicaçãoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20263062953-33.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20265001194-51.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/03/20265000824-72.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA19/03/20265001046-40.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/03/20265002548-14.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO26/02/20265022404-87.2025.8.08.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL25/02/20265001803-05.2022.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL25/02/20265001787-51.2022.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESRECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20265000254-52.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal - Gabinete 2
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/12/20255000263-19.2022.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL12/12/20255001753-76.2022.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.