Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265001472-81.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20260000850-63.2021.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL11/11/20260001657-43.2018.5.17.0132
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- PA Alegre
- ProcessoTJESAPELAçãO CíVEL10/11/20265002656-43.2024.8.08.0020
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
- ProcessoTJESAPELAçãO CíVEL09/11/20260003009-52.2016.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265001177-78.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/10/20265001775-95.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265000241-53.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20265002070-35.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20265002058-21.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265000759-77.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL01/10/20265000392-63.2018.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20265002244-15.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265000704-92.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265001767-21.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20265000703-10.2025.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
- ProcessoTJESREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/06/20265001412-50.2022.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20265001194-51.2024.8.08.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guaçuí - 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.