Publicações e processos que mencionam “MARIA NOELITA SANTANA DE OLIVEIRA PERINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA NOELITA SANTANA DE OLIVEIRA PERINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20268000650-53.2025.8.05.0119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20268065908-76.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268180479-57.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20258097651-72.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20258000561-30.2025.8.05.0119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20258008369-23.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL23/01/20258047092-17.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.