Publicações e processos que mencionam “LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20265013032-20.2025.8.13.0439
… O Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] DECISÃO O Estado de Minas Gerais interpôs recurso inominado contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265002943-69.2024.8.13.0439
… 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] e outros RÉU: IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20265002943-69.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] e outros IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Á p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20265002943-69.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] e outros IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265002943-69.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] e outros IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20255013032-20.2025.8.13.0439
… 80-005 PROCESSO Nº: 5013032-20.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255013032-20.2025.8.13.0439
… 80-005 PROCESSO Nº: 5013032-20.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20255002943-69.2024.8.13.0439
… 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] RÉU: IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20255002943-69.2024.8.13.0439
… 36880-005 PROCESSO Nº: 5002943-69.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCCA DE ASSIS SILVA BARRETO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de cumprimento de sentença oposto por Lucc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.