Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
98 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20261004909-57.2024.4.01.3300
… oria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos/COBAP, pela parte autora e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao incidente de uniformização do INSS, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos em parte os Juízes F …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20261008161-97.2026.4.01.3300
… oria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos/COBAP, pela parte autora e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao incidente de uniformização do INSS, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos em parte os Juízes F …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20261017009-10.2025.4.01.3300
… oria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos/COBAP, pela parte autora e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao incidente de uniformização do INSS, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos em parte os Juízes F …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20261089477-69.2025.4.01.3300
… oria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos/COBAP, pela parte autora e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao incidente de uniformização do INSS, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos em parte os Juízes F …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20261064839-69.2025.4.01.3300
… oria, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos/COBAP, pela parte autora e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao incidente de uniformização do INSS, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos em parte os Juízes F …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261011649-16.2020.4.01.3803
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265044220-78.2026.4.04.7100
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265004945-89.2026.4.04.7111
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS13/07/20265027228-70.2024.4.04.0000
… HACK DE ALMEIDA SUSCITANTE : FABIO LUIS FELINI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER AMICUS CURIAE : INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV ADVOG …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265002866-46.2026.4.04.7012
… rum Interinstitucional Previdenciário Regional: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265007748-75.2026.4.04.7004
… rum Interinstitucional Previdenciário Regional: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265004877-42.2026.4.04.7111
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007985-54.2025.4.03.6105
… dologia contida na NR-15, o STJ (Tema 1.083) foi omisso quanto à sua aplicação. No entanto, tal omissão foi objeto de embargos de declaração pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e aguarda julgamento. Portanto, até o trânsito em julgado do acórdão no STJ, entendo que, com relação à metodologia de aferição do ruído, verifica-se qu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000431-40.2026.4.03.6103
… dologia contida na NR-15, o STJ (Tema 1.083) foi omisso quanto à sua aplicação. No entanto, tal omissão foi objeto de embargos de declaração pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e aguarda julgamento. Portanto, até o trânsito em julgado do acórdão no STJ, entendo que, com relação à metodologia de aferição do ruído, verifica-se qu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261006711-78.2020.4.01.3802
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261005481-95.2020.4.01.3803
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261003671-88.2020.4.01.3802
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261014307-76.2021.4.01.3803
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261008747-90.2020.4.01.3803
… ue a correta aplicação da NHO 01 da FUNDACENTRO ou da NR 15, anexo 1 do Mtb”. destaquei Ocorre que, no julgamento dos embargos declaratórios opostos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no supramencionado pedido de uniformização, em 09/12/2025, a TNU definiu o seguinte: “A menção à dose, dosímetro ou dosimetria no PPP não é suficiente para se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265003145-93.2026.4.04.7121
… is, a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. DELIBERAÇÃO 32 : O delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26 , aprovada na 5ª Reunião do Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para análise …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.