Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
99 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265009201-93.2026.4.04.7202
… evidenciário Regional , em 29/11/2019 (grifei): DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, n o sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para an …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265013296-72.2026.4.04.7201
… evidenciário Regional , em 29/11/2019 (grifei): DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, n o sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para an …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265002784-76.2026.4.04.7121
… is, a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. DELIBERAÇÃO 32 : O delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26 , aprovada na 5ª Reunião do Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para análise …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265003146-20.2022.4.02.5102
… ou da citação da autarquia previdenciária" . Não obstante a publicação do acórdão do Tema 1124/STJ, visualiza-se que foram opostos embargos de declaração pelo Instituto Brasileiro De Direito Previdenciário (IBDP), Central Única Dos Trabalhadores (CUT) e Sueli De Freitas Pedroso, sendo medida de prudência aguardar o julgamento dos recursos integrativos. Do exposto …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265006996-82.2022.4.02.5102
… ribunal de Justiça, consolidada no Tema 1124. Não obstante a publicação do acórdão do Tema 1124/STJ, visualiza-se que foram opostos embargos de declaração pelo Instituto Brasileiro De Direito Previdenciário (IBDP), Central Unica Dos Trabalhadores (CUT) e Sueli De Freitas Pedroso, sendo medida de prudência aguardar o julgamento dos recursos integrativos. Do exposto …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265003760-38.2024.4.03.6327
… ré Mendonça. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Procurador Federal; pelo recorrido, o Dr. Luís Fernando Silva; pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o Dr. Augusto Cesar Almeida da Silva; pelo amicus curiae Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, o Dr. Everson Emmanuel Cosmo Pereir …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20260117741-76.2015.4.02.5001
… ribunal de Justiça, consolidada no Tema 1124. Não obstante a publicação do acórdão do Tema 1124/STJ, visualiza-se que foram opostos embargos de declaração pelo Instituto Brasileiro De Direito Previdenciário (IBDP), Central Unica Dos Trabalhadores (CUT) e Sueli De Freitas Pedroso, sendo medida de prudência aguardar o julgamento dos recursos integrativos. Do exposto …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/05/20265001509-92.2026.4.04.7121
… is, a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. DELIBERAÇÃO 32 : O delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26 , aprovada na 5ª Reunião do Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para análise …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265000825-58.2026.4.04.7028
… rum Interinstitucional Previdenciário Regional: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário , alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para an …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001964-87.2026.4.04.7111
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001309-33.2026.4.04.7106
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001337-98.2026.4.04.7106
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001009-26.2026.4.04.7121
… is, a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. DELIBERAÇÃO 32 : O delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26 , aprovada na 5ª Reunião do Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para análise …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265019156-66.2026.4.04.7100
… titucional Previdenciário, que assim preceitua: DELIBERAÇÃO 32: O Fórum delibera, por maioria, vencidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, alterar a deliberação n. 26, aprovada na 5ª Reunião do Fórum Regional, no sentido de reduzir o prazo, anteriormente fixado de 180 dias, para 120 dias para aná …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010186-24.2022.4.03.6105
… dologia contida na NR-15, o STJ (Tema 1.083) foi omisso quanto à sua aplicação. No entanto, tal omissão foi objeto de embargos de declaração pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e aguarda julgamento. Portanto, até o trânsito em julgado do acórdão no STJ, entendo que, com relação à metodologia de aferição do ruído, verifica-se qu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265115596-98.2025.4.02.5101
… nos autos do RE 1368225 afastando a atividade do vigilante com ou sem arma de fogo como especial (Tema 1209) ante a interposição de Embargos de Declaração pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) determino a manutenção da suspensão do processo até a publicação da ata de julgamento do recurso pelo Supremo Tribunal Federal.
Ver documento original - PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000569-28.2020.4.02.5106
… nos autos do RE 1368225 afastando a atividade do vigilante com ou sem arma de fogo como especial (Tema 1209) ante a interposição de Embargos de Declaração pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) determino nova suspensão do processo até a publicação da ata de julgamento do recurso pelo Supremo Tribunal Federal.
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261017247-20.2025.4.01.3400
… ré Mendonça. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Procurador Federal; pelo recorrido, o Dr. Luís Fernando Silva; pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o Dr. Augusto Cesar Almeida da Silva; pelo amicus curiae Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, o Dr. Everson Emmanuel Cosmo Pereir …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260224323-70.2017.8.09.0129
… meira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mantendo inalterada a tese firmada. O acórdão transitou em julgado em 02 de setembro de 2025, com baixa definitiva ao Tribunal Regional Federal da 4ª R …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20262239409-38.2018.8.26.0000
… NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : ANANIAS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADOS : ANDRESSA MELLO RAMOS - SP324007 JOSE LUIZ DA SILVA PINTO - SP316191 INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADOS : JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER - RS046917 GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - SC018200 ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT - PR072492 INTERESSADO : INSTITUTO DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.