Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 302 documentos — mostrando os 302 mais recentes · página 1
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/11/20260001682-37.2014.8.05.0049
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL16/11/20260005023-52.2014.8.05.0120
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260033272-34.2016.4.01.3500
… e sentença contra a Fazenda Pública, tendo como exequente LUIZ ANTÔNIO SOTÉRIO DE OLIVEIRA e como executada a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, sucessora do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença (ID 2273787112 - Pág. 157) e no acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( …
Ver documento original - ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL12/11/20260004457-16.2014.8.16.0147
- ProcessoTJGOEXECUçãO FISCAL09/11/20260450503-84.2006.8.09.0078
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260025001-81.2014.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260009609-04.2014.8.13.0414
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL06/11/20260000310-27.2014.8.05.0187
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO SUMáRIO05/11/20260000951-34.2014.8.05.0019
… s necessários à pesquisa mineral, instaurado com fundamento no art. 27 do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967), a partir de ofício-comunicado do então DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, atual AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, distribuído em 19/08/2014, tendo como interessada HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL05/11/20260000275-42.2013.8.05.0045
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL03/11/20260000604-97.2013.8.26.0650
- ProcessoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE30/10/20260106814-62.2002.8.26.0100
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL29/10/20260004863-06.2008.8.16.0193
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL28/10/20260008986-67.2007.4.05.8100
… E GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE ALMEIDA - CE24927 DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em face de GRANDON INDÚSTRIA DE GRANITO LTDA., atualmente identificada nos autos como MASSA FALIDA DE GRANDON INDÚSTRIA DE GRANITO LTDA., para cobrança de créd …
Ver documento original - ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL27/10/20260002392-94.2013.8.26.0247
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL23/10/20260001211-47.2014.8.16.0103
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL22/10/20260001260-23.2012.8.26.0025
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL22/10/20260000668-51.2014.8.16.0036
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL21/10/20260006379-51.2008.8.26.0268
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL21/10/20260000451-17.2011.8.26.0268
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.