Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
231 documentos entre os 303 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL22/10/20260001260-23.2012.8.26.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 14 - Núcleo 4.0 - Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL22/10/20260000668-51.2014.8.16.0036
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Competência Delegada de São José dos Pinhais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL21/10/20260006379-51.2008.8.26.0268
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 5 - Núcleo 4.0 - Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL21/10/20260000451-17.2011.8.26.0268
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 5 - Núcleo 4.0 - Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/10/20260014929-04.2012.8.13.0059
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Barroso
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260000890-70.2016.4.01.3505
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
- ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL16/10/20260000023-75.2007.8.18.0081
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Marcos Parente
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL16/10/20260000019-22.2015.8.25.0062
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto da Folha
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL15/10/20260003769-88.2011.8.26.0306
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260002869-61.2014.8.05.0120
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
- ProcessoTJSPOUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS14/10/20260001622-45.2014.8.26.0416
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL08/10/20260003296-15.2009.8.26.0584
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL05/10/20260002737-14.2009.8.26.0146
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL05/10/20260000425-54.2014.8.05.0185
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/10/20260000609-58.2018.8.26.0355
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 10 - Núcleo 4.0 - Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível30/09/202600013750720268260299
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- SEF - Setor de Execuções Fiscais
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL30/09/20266000441-06.2024.4.06.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível29/09/202600015241520268260586
- Papel
- Reqte
- Órgão
- SEF - Setor de Execuções Fiscais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.