Publicações e processos que mencionam “ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
70 documentos · página 1
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20265002902-17.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande
- ProcessoTJMSAção Civil Pública13/10/20260900703-63.2018.8.12.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE CONTENCIOSO COLETIVO
- ProcessoTJMSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/10/20265014354-24.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível06/10/20260836763-51.2023.8.12.0001
- Papel
- Parte
- ProcessoTJMSApelação Cível09/09/202609000518020178120001
- Papel
- Apelante
- Órgão
- Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível08/09/20260002115-22.2021.8.12.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265019203-39.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível24/08/20260824876-65.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença21/08/20260808147-37.2021.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível19/08/20260825511-17.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento24/07/202614163367920268120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível19/06/20260852173-81.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DIREÇÃO
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível29/05/20261403317-06.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento26/05/202614106839620268120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
- ProcessoTJMSApelação Cível28/04/202608343301120228120001
- Papel
- Apelado
- Órgão
- Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.