Publicações e processos que mencionam “ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
88 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261407371-15.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260827098-26.2014.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260816426-70.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento15/04/202614073711520268120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260025929-67.2025.5.24.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260025929-67.2025.5.24.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260821599-12.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
- ProcessoTJMSPedido de Providências19/09/20250846263-44.2023.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível17/09/20250835675-90.2014.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20250810754-28.2018.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível28/08/20250810801-02.2018.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível16/07/202514115234320258120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento15/04/202514058775220258120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/01/20258011039-05.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAPITAL > 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20258002474-73.2023.8.05.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAETITÉ > VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.