Publicações e processos que mencionam “ANTONIO FERNANDES DA SILVA”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 189 documentos · página 1
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- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/10/20260000663-04.2010.5.09.0654Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265007591-59.2025.8.13.0471
… 3.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Dê-se vista à parte exequente da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20265071952-38.2023.4.03.6301
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5071952-38.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATO DE OLIVEIRA, RONALDO OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, R. O. F. D. S., ANTONIO FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA - CE38377-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JEAN ALVES SOARES DO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260807517-11.2021.8.15.2001
… ENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por Antonio Fernandes da Silva em face da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), objetivando a satisfação de crédito decorrente de condenação judicial referente a depósitos …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO14/10/20265014805-81.2024.8.21.0029
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5014805-81.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA (OAB RS086367) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações de parte a parte, homologo o cálculo apresentado no evento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265000680-61.2021.8.13.0183
… 5000680-61.2021.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: ROMERO RESENDE COELHO [documento omitido] RÉU: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Espólio de Antônio Fernandes da Silva opôs embargos de declaração acerca da decisão proferida por este Juízo em ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL12/10/20265012012-74.2024.4.03.6183
… - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012012-74.2024.4.03.6183 RELATOR: NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDREIA VALERIO DA SILVA AZEVEDO - SP268376-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Exmo. Desembargador Fede …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260842109-57.2016.8.15.2001
… Fazer] SENTENÇA I. RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de requerimento de Habilitação de Herdeiros formulado por RITA FERNANDES DA SILVA, MARIA FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, em razão do falecimento do titular do crédito exequendo, LUIZ FERNANDES DA SILVA, ocorrido em 16 de março de 2009. Instruíram a exor …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265009264-38.2022.8.21.0029
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009264-38.2022.8.21.0029/RS AUTOR : ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA HOFFMANN SCHERER (OAB RS073060) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, na tese do Tema 1300, estabele …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/10/20260001880-95.2026.8.16.0001
… o]) Invernada, km30 - Bocaiúva do Sul - BOCAIÚVA DO SUL/PR - CEP: 83.450-000 - E-mail: francescosousaadv@gmail.com - Telefone(s): (41) 98835-6806 Embargado(s): ANTONIO FERNANDES DA SILVA (RG: 35438254 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Padre Domingos Marini, 1000 - Centro - COLOMBO/PR - CEP: 83.414-500 ELIAS DO AMARAL (RG: …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265004919-80.2024.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5004919-80.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte autora intimada para completar o rascunho do formulário ofício precatório, I …
Ver documento original - PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260000620-31.2010.5.09.0084Ver documento original
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260053156-21.2022.8.17.8201
… S DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0053156-21.2022.8.17.8201 EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA EXEQUENTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO R. h.: Em análise dos autos, defiro o pedido formulado, considerando as sucessivas devo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265004919-80.2024.8.13.0514
… O Nº: 5004919-80.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a concordância da parte exequente, homologo os cál …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20264027170-17.2026.8.26.0405
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4027170-17.2026.8.26.0405/SP AUTOR : ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB SP518071) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O presente feito foi redistribuído a este Juízo em razão da manifestação apresent …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20260021818-84.2006.8.07.0015
- PublicaçãoTRT9CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260001533-10.2025.5.09.0594Ver documento original
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260101503-43.2025.5.01.0452Ver documento original
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/202611437836320268260053
Antonio Fernandes da Silva — Reqte · Competência Tributária
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/202611438338920268260053
Antonio Fernandes da Silva — Reqte · Servidores Ativos
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.