Processo judicial

Apelação Cível · TJBA

8063599-84.2022.8.05.0001

TJBA2º grauApelação Cível
80635998420228050001
Nao Cumulatividade
17/11/2022
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GABINETE DES RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Ajuizamento
17/11/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (140)

22/10/2026Expedida/Certificada2º grau
22/10/2026Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador2º grau
22/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

22/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

20/10/2026Mérito2º grau
20/10/2026Petição2º grau

Petição (outras)

25/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/09/2026Publicação2º grau
23/09/2026Comunicação eletrônica2º grau
23/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
23/09/2026Inclusão em pauta2º grau
17/09/2026Petição2º grau

Petição (outras)

11/09/2026Destaque para Julgamento Presencial2º grau
10/08/2026Petição2º grau

Petição (outras)

31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
29/07/2026Comunicação eletrônica2º grau
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/07/2026Inclusão em pauta2º grau
28/07/2026Pedido de inclusão2º grau
09/05/2026Decurso de Prazo2º grau
07/05/2026Documento2º grau

Certidão

07/05/2026Conclusão2º grau

para despacho

30/04/2026Decurso de Prazo2º grau
27/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

27/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

22/04/2026Publicação2º grau
18/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/04/2026Expedida/Certificada2º grau
16/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/04/2026Mero expediente2º grau
09/02/2026Conclusão2º grau

para despacho

04/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/02/2026Publicação2º grau
02/02/2026Expedida/Certificada2º grau
02/02/2026Remessa2º grau

outros motivos

14/01/2026Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral2º grau
14/01/2026Conclusão2º grau

para despacho

22/11/2023Decurso de Prazo2º grau
25/10/2023Decurso de Prazo2º grau
03/10/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

29/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/09/2023Publicação2º grau
27/09/2023Expedição de documento2º grau

Decisão

25/09/2023Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau
10/08/2023Documento2º grau

Certidão

10/08/2023Conclusão2º grau

para despacho

09/08/2023Decurso de Prazo2º grau
18/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
18/07/2023Publicação2º grau
14/07/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

14/07/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/07/2023Documento2º grau

Certidão

06/07/2023Documento2º grau

Certidão

06/07/2023Remessa2º grau

outros motivos

03/07/2023Petição2º grau

Recurso extraordinário

03/07/2023Petição2º grau

Recurso extraordinário

03/07/2023Petição2º grau

Petição (outras)

28/06/2023Documento2º grau

Certidão

28/06/2023Documento2º grau

Certidão

28/06/2023Definitivo2º grau
28/06/2023Baixa Definitiva2º grau
05/06/2023Decurso de Prazo2º grau
05/06/2023Publicação2º grau
18/05/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/05/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

10/05/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/05/2023Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
10/05/2023Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
09/05/2023Mérito2º grau
09/05/2023Petição2º grau

Petição (outras)

25/04/2023Decurso de Prazo2º grau
25/04/2023Decurso de Prazo2º grau
25/04/2023Decurso de Prazo2º grau
25/04/2023Decurso de Prazo2º grau
25/04/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

19/04/2023Decurso de Prazo2º grau
19/04/2023Decurso de Prazo2º grau
18/04/2023Inclusão em pauta2º grau
18/04/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/04/2023Decurso de Prazo2º grau
16/04/2023Decurso de Prazo2º grau
16/04/2023Decurso de Prazo2º grau
16/04/2023Decurso de Prazo2º grau
16/04/2023Publicação2º grau
16/04/2023Publicação2º grau
15/04/2023Decurso de Prazo2º grau
15/04/2023Decurso de Prazo2º grau
12/04/2023Mero expediente2º grau
03/04/2023Documento2º grau

Certidão

03/04/2023Documento2º grau

Certidão

03/04/2023Conclusão2º grau

para despacho

31/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

31/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

29/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

29/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

26/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
26/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
26/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/03/2023Decurso de Prazo2º grau
25/03/2023Decurso de Prazo2º grau
22/03/2023Mero expediente2º grau
22/03/2023Mero expediente2º grau
22/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/03/2023Documento2º grau

Certidão

10/03/2023Conclusão2º grau

para despacho

10/03/2023Distribuição2º grau

sorteio

09/03/2023Documento2º grau

Certidão

09/03/2023Petição2º grau

Petição (outras)

09/03/2023Petição2º grau

Petição (outras)

09/03/2023Conclusão2º grau

para despacho

08/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

08/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

04/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/03/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/03/2023Não-Provimento2º grau
01/03/2023Não-Provimento2º grau
28/02/2023Mérito2º grau
28/02/2023Petição2º grau

Petição (outras)

16/02/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

13/02/2023Petição2º grau

Petição (outras)

09/02/2023Inclusão em pauta2º grau
09/02/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

07/02/2023Mero expediente2º grau
06/02/2023Retirada de pauta2º grau
16/01/2023Petição2º grau

Petição (outras)

23/12/2022Expedição de documento2º grau

Certidão

15/12/2022Inclusão em pauta2º grau
15/12/2022Expedição de documento2º grau

Outros documentos

07/12/2022Mero expediente2º grau
23/11/2022Conclusão2º grau

para despacho

22/11/2022Expedição de documento2º grau

Certidão

22/11/2022Redistribuição2º grau

prevenção · alteração de competência do órgão

18/11/2022Expedição de documento2º grau

Certidão

17/11/2022Recebimento2º grau
17/11/2022Distribuição2º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.