Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha

5015738-45.2025.8.13.0707

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50157384520258130707
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
13/10/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
Ajuizamento
13/10/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (61)

25/05/2026DefinitivoJuizado Especial
25/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

25/05/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial

em execução

21/05/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

em execução

21/05/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

em execução

06/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

para despacho

06/05/2026PublicaçãoJuizado Especial

para decisão

04/05/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
04/05/2026DecisãoJuizado Especial
04/05/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
08/04/2026ConclusãoJuizado Especial
06/04/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

31/03/2026PetiçãoJuizado Especial
27/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
25/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
25/03/2026DocumentoJuizado Especial

Ofício

25/02/2026DocumentoJuizado Especial

convertido em diligência

24/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Ofício

20/02/2026Mero expedienteJuizado Especial
28/01/2026ConclusãoJuizado Especial
28/01/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
17/12/2025de Instrução e JulgamentoJuizado Especial

Juiz(a) leigo(a) · realizada

17/12/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

16/12/2025PetiçãoJuizado Especial

Contestação

02/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

competência exclusiva

02/12/2025PublicaçãoJuizado Especial

sorteio

28/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
28/11/2025Expedição de documentoJuizado Especial
28/11/2025de Instrução e JulgamentoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

25/11/2025de Instrução e JulgamentoJuizado Especial

Juiz(a) · cancelada

24/11/2025de Instrução e JulgamentoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

24/11/2025Mero expedienteJuizado Especial
24/11/2025ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

19/11/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · realizada

11/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

11/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

06/11/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025PublicaçãoJuizado Especial

prevenção

01/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

suspeição

30/10/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
30/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
30/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
29/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
29/10/2025Movimentação processualJuizado Especial
29/10/2025DocumentoJuizado Especial
28/10/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

24/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

instrução e julgamento

24/10/2025PublicaçãoJuizado Especial

julgamento

22/10/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
17/10/2025Mero expedienteJuizado Especial
17/10/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

17/10/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

16/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

convertida em diligência

16/10/2025PublicaçãoJuizado Especial

admonitária

14/10/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
14/10/2025Mero expedienteJuizado Especial
13/10/2025ConclusãoJuizado Especial

para decisão

13/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

13/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

13/10/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.