Processo judicial

Recurso Especial · TRF2

5002989-85.2025.4.02.5120

TRF2Tribunal SuperiorRecurso Especial
50029898520254025120
Cofins
23/09/2026
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Ajuizamento
23/09/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (22)

19/10/2026PetiçãoTribunal Superior

Petição (outras)

19/10/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
19/10/2026PublicaçãoTribunal Superior
16/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
15/10/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
15/10/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
14/10/2026ConclusãoTribunal Superior

para decisão

14/10/2026RecebimentoTribunal Superior
14/10/2026PetiçãoTribunal Superior

Parecer de Mérito (MP)

14/10/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
30/09/2026RemessaTribunal Superior

outros motivos

30/09/2026DocumentoTribunal Superior

Certidão

30/09/2026DistribuiçãoTribunal Superior

sorteio

23/09/2026RecebimentoTribunal Superior
23/09/2026Remessa2º grau

em grau de recurso

22/05/2026Recebimento2º grau
22/05/2026Redistribuição2º grau

sorteio · recusa de prevenção/dependência

10/04/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
23/02/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

12/02/2026Publicação2º grau

Acórdão

09/02/2026Sentença desconstituída2º grau
24/11/2025Distribuição2º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.