Processo judicial
Recurso Especial · TRF2
5002989-85.2025.4.02.5120
TRF2Tribunal SuperiorRecurso Especial
50029898520254025120
Cofins
23/09/2026
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Ajuizamento
23/09/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (22)
19/10/2026PetiçãoTribunal Superior
Petição (outras)
19/10/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
19/10/2026PublicaçãoTribunal Superior
16/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
15/10/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
15/10/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
14/10/2026ConclusãoTribunal Superior
para decisão
14/10/2026RecebimentoTribunal Superior
14/10/2026PetiçãoTribunal Superior
Parecer de Mérito (MP)
14/10/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
30/09/2026RemessaTribunal Superior
outros motivos
30/09/2026DocumentoTribunal Superior
Certidão
30/09/2026DistribuiçãoTribunal Superior
sorteio
23/09/2026RecebimentoTribunal Superior
23/09/2026Remessa2º grau
em grau de recurso
22/05/2026Recebimento2º grau
22/05/2026Redistribuição2º grau
sorteio · recusa de prevenção/dependência
10/04/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
23/02/2026Petição2º grau
Embargos de declaração
12/02/2026Publicação2º grau
Acórdão
09/02/2026Sentença desconstituída2º grau
24/11/2025Distribuição2º grau
sorteio
Publicações no DJEN (6)
16/10/2026IntimaçãoDESPACHO / DECISÃOsem documentoVer publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
01/10/2026IntimaçãoATA DE DISTRIBUIÇÃOsem documentoVer publicação
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · STJ
31/08/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
Assessoria de Recursos · TRF2
05/05/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamentosem documentoVer publicação
SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · TRF2
28/04/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · TRF2
16/04/2026IntimaçãoAcórdãoVer publicação
SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · TRF2
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.