Processo judicial
Execução Fiscal · TJMG · Vara Única da Comarca de Ouro Branco
5002056-93.2022.8.13.0459
TJMG1º grauExecução Fiscal
50020569320228130459
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
15/07/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Ajuizamento
15/07/2022
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (30)
21/08/2026Expedida/Certificada1º grau
21/08/2026Expedição de documento1º grau
17/08/2026Outras Decisões1º grau
08/06/2026Conclusão1º grau
para decisão
08/06/2026Expedição de documento1º grau
02/02/2026Petição1º grau
Petição (outras)
02/01/2026Petição1º grau
Petição (outras)
26/11/2025Expedição de documento1º grau
25/11/2025Petição1º grau
Petição (outras)
14/11/2025Publicação1º grau
14/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
12/11/2025Expedida/Certificada1º grau
11/11/2025Petição1º grau
Petição (outras)
08/10/2025Petição1º grau
Petição (outras)
06/10/2025Outras Decisões1º grau
23/04/2025Conclusão1º grau
para despacho
13/04/2025Petição1º grau
Petição (outras)
07/04/2025Expedição de documento1º grau
18/12/2024Mero expediente1º grau
11/10/2023Conclusão1º grau
para despacho
10/10/2023Petição1º grau
Petição (outras)
28/09/2023Documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023Expedição de documento1º grau
27/09/2023Petição1º grau
Petição (outras)
11/09/2023Expedição de documento1º grau
11/09/2023Mero expediente1º grau
15/07/2022Conclusão1º grau
para despacho
15/07/2022Expedição de documento1º grau
convertido em diligência
15/07/2022Evolução da Classe Processual1º grau
competência exclusiva
15/07/2022Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (2)
Empresas no processo
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.