Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO FERREIRA SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO FERREIRA SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRUSUCAPIãO18/11/20260001059-97.2026.8.16.0193
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Colombo
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260016018-02.2023.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260016017-17.2023.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268011798-27.2026.8.05.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL26/10/20260081904-66.2008.8.22.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL29/09/20265468337-28.2026.8.09.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Estrela do Norte - Vara das Fazendas Públicas
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20261000475-80.2024.4.01.3605
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
- ProcessoTJPRUSUCAPIãO11/09/20260002152-95.2026.8.16.0193
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Colombo
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260002135-59.2026.8.16.0193
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Colombo
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261002480-07.2026.4.01.3605
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20262080403-27.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20260000041-12.2024.8.16.0193
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Colombo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL04/06/20261007395-63.2025.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20267000784-93.2019.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL08/05/20261031612-49.2022.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.