Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO FERREIRA SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO FERREIRA SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260005769-30.2013.8.16.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Colombo
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260012172-38.2021.4.03.6201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juiz Federal da 2ª TR MS
- PublicaçãoTJROIMISSãO NA POSSE14/04/20267004400-42.2020.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260820525-44.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Alexandre Miguel
- PublicaçãoTJROCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO23/03/20267003303-07.2020.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJROCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO18/03/20267003303-07.2020.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20261004192-15.2025.4.01.4301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/01/20267003533-20.2018.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/12/20250002697-11.2013.8.08.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20250817717-66.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Torres Ferreira
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20257004647-62.2016.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20251024670-64.2021.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/10/20252080403-27.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20257003533-20.2018.8.22.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPINVENTáRIO28/08/20250004477-87.2009.8.26.0572
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara
- ProcessoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20257001457-86.2019.8.22.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Jaru - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRORECURSO ESPECIAL30/04/20250813376-31.2023.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20245011616-34.2023.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.