Publicações e processos que mencionam “JOSE ANTONIO BORBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ANTONIO BORBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260000235-91.2019.4.03.6333
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira
- ProcessoTJBAHABILITAçãO30/10/20268113117-09.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJPRUSUCAPIãO23/10/20260003276-10.2026.8.16.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260036076-40.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO31/07/20260355824-96.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260349588-65.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20260039375-88.2003.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260001167-59.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260100062-55.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20250089921-84.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL10/07/20240004188-75.2022.8.16.0153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível de Santo Antônio da Platina
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO06/04/20230019663-11.2023.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Câmara Cível
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL15/07/20225004791-65.2016.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Regional suplementar do Paraná
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/05/20220019446-78.2018.8.13.0144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL29/10/20210300318-72.2019.8.24.0074
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Civil
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/05/20210004427-50.2020.8.16.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.