Publicações e processos que mencionam “FLAVIO JUNQUEIRA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO JUNQUEIRA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260015800-81.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260002347-67.2023.8.26.0400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261031181-90.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260001157-11.2019.8.26.0400
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261031181-90.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/06/20250000303-61.2010.8.26.0358
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirassol - 1ª Vara
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/11/20241031263-87.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20241002265-38.2024.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/04/20241041816-60.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/05/20231001278-80.2023.8.26.0400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/04/20231021728-08.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica17/03/20230000736-45.2022.8.26.0358
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento01/03/20232224037-10.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAção Civil Pública22/02/20230000917-52.2001.8.26.0400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJSPMonitória15/02/20231001098-98.2022.8.26.0400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento07/02/20222242057-83.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.