Publicações e processos que mencionam “AGNALDO VIANA PEREIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGNALDO VIANA PEREIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/10/20268000189-43.2016.8.05.0072
- Papel
- Parte
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20261098709-08.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20261084524-28.2026.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268220570-92.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20268004011-30.2022.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20268000463-70.2017.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/07/20268004010-45.2022.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA13/04/20268000950-59.2025.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/03/20268004012-15.2022.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.