Documentos em que o nome «VALTER SANTANA» aparece
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55 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000136-66.2026.8.25.0049
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202677100147 NÚMERO ÚNICO: 0000136-66.2026.8.25.0049 EXEQUENTE : JOSÉ VALTER SANTANA DA SILVA ADV. : WÁLTER SANTANA DA SILVA - OAB: 8676-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DIANTE DISTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENT …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261033016-43.2026.4.01.3300
… a Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033016-43.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALTER SANTANA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADELIA MARIA SILVA JORGE DE OLIVEIRA DAS VIRGENS - BA85148 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT …
- PublicaçãoTJBALIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO09/07/20268000625-57.2026.8.05.0102
… AHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ID do Documento No PJE: 567291204 Processo N° : 8000625-57.2026.8.05.0102 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) WELTON DA SILVA AMADO (OAB:BA52253) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000448-35.2022.8.05.0102
… OMUM CÍVEL n. 8000448-35.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: NALU ALVES BRAGA DE BRITO e outros (3) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000448-35.2022.8.05.0102
… OMUM CÍVEL n. 8000448-35.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: NALU ALVES BRAGA DE BRITO e outros (3) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000448-35.2022.8.05.0102
… OMUM CÍVEL n. 8000448-35.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: NALU ALVES BRAGA DE BRITO e outros (3) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000448-35.2022.8.05.0102
… OMUM CÍVEL n. 8000448-35.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: NALU ALVES BRAGA DE BRITO e outros (3) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000448-35.2022.8.05.0102
… OMUM CÍVEL n. 8000448-35.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: NALU ALVES BRAGA DE BRITO e outros (3) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000417-83.2020.8.05.0102
… IMENTO COMUM CÍVEL n. 8000417-83.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: LUANA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuiza …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL17/04/20260000150-58.2017.8.05.0102
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000150-58.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ REQUERENTE: VALTER SANTANA PINHEIRO Advogado(s): Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Valter Santana Pinheiro, na qualidade de Secretário Municipal de Admi …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260007387-47.2024.8.26.0577
… .2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031846-04.2021.8.26.0577) (processo principal 1031846-04.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valter Santana - Marlete da Silva Rocha - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça ju …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261002568-77.2014.5.02.0461
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002568-77.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: VALTER SANTANA COELHO RECLAMADO: HARARANGUA BENEFICIAMENTO DE PECAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5031b3f proferido …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261002568-77.2014.5.02.0461
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1002568-77.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: VALTER SANTANA COELHO RECLAMADO: HARARANGUA BENEFICIAMENTO DE PECAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5031b3f proferido …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011733-68.2020.8.27.2706
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011733-68.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE : JOSÉ VALTER SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) REQUERENTE : HIAGO DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260002975-64.2026.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002975-64.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER SANTANA LINS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO - AL9152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da períci …
- PublicaçãoTJPBTERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20260801256-18.2025.8.15.0731
… lejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0801256-18.2025.8.15.0731 Autor: Delegacia Metropolitana de Policia Rodoviária Federal Ré(u): JOSE VALTER SANTANA DA SILVA SENTENÇA EMENTA. Vistos, etc. RELATÓRIO. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ao que passo à breve fundamentação e pontuaçõe …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260800366-18.2024.8.10.0064
… EM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALCÂNTARA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALCANTARA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A RECORRIDO: VALTER SANTANA LEMOS RIBEIRO Advogados do(a) RECORRIDO: FABIANO ARAUJO SILVA - MA13353-A, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - MA13748-A, ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977-A RELATOR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265120434-96.2026.8.09.0097
… dias, efetuar o pagamento das custas de locomoção de oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de citação do requerido Valter Santana Rebouças. Jussara, 14 de abril de 2026 Nely Correia Pedrosa Alves de Matos Analista Judiciário
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265120434-96.2026.8.09.0097
Processo n.º: 5120434-96.2026.8.09.0097 Requerente(s): E2 Minerais E Fertilizantes Ltda. Requerido(s): Valter Santana Rebouças Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260500431-86.2018.8.05.0274
… TA DE PAULA PESSOA VIEIRA - BA029981 LINSMAR ALVES RAMOS - BA055918 EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA - BA055911 AGRAVADO : GENILSA MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADOS : VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - BA048740 GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA - BA047827 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.