Documentos em que o nome «VALTER SANTANA» aparece
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55 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20261004734-68.2026.8.11.0006
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004734-68.2026.8.11.0006. REQUERENTE: VALTER SANTANA COSTA LEITE REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO c/c PEDIDO LIMINAR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL21/09/20268065698-90.2023.8.05.0001
… or:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO BEATRIZ DOS SANTOS PINHEIROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) VANESSA SANTOS LOPES (BA 28804) VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (BA 48740) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000520-80.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL18/09/20260008252-52.2006.8.05.0103
… or:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO BEATRIZ DOS SANTOS PINHEIROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) VANESSA SANTOS LOPES (BA 28804) VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (BA 48740) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000520-80.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/09/20260008252-52.2006.8.05.0103
… or:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO BEATRIZ DOS SANTOS PINHEIROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) VANESSA SANTOS LOPES (BA 28804) VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (BA 48740) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000520-80.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIR …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20261001606-91.2018.8.26.0268
… 8.8.26.0268/SP EXEQUENTE : JOAO DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RICARDO DE LIMA LAMOUNIER (OAB SP160044) ADVOGADO(A) : LEVI MACHADO (OAB SP179005) EXECUTADO : VALTER SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JULIO GOMES DE CARVALHO NETO (OAB SP109789) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, proceda a serventia à retificaç …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261008186-48.2024.4.01.3311
… 1 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JULIANA SOUSA DO PRADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - BA48740-A Destinatários: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [] RECORRIDO: JULIANA SOUSA DO PRADO [VALTER SANTANA PINHEIRO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261008186-48.2024.4.01.3311
… 1 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JULIANA SOUSA DO PRADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - BA48740-A Destinatários: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [] RECORRIDO: JULIANA SOUSA DO PRADO [VALTER SANTANA PINHEIRO …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20268000003-56.2018.8.05.0102
… V E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: VALDIRO DIOGO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) DECISÃO Trata-se de execução por quantia certa contra devedor solvente ajuizada pelo Banco Bradesco S/A em face de Valdiro Diogo …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20268000003-56.2018.8.05.0102
… V E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: VALDIRO DIOGO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) DECISÃO Trata-se de execução por quantia certa contra devedor solvente ajuizada pelo Banco Bradesco S/A em face de Valdiro Diogo …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265346216-16.2026.8.09.0132
… O Telefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: fazpubposse@tjgo.jus.br Processo n.: 5346216-16.2026.8.09.0132 Requerente: Valter Santana Xavier, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: LAVRADOR. Estado Civil: Casado(a) Endereço: Fazenda Brejo Denominada Furado Bonito, Zona Rural, …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261008186-48.2024.4.01.3311
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JULIANA SOUSA DO PRADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - BA48740-A Destinatários: [] [VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas ace …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261008186-48.2024.4.01.3311
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JULIANA SOUSA DO PRADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - BA48740-A Destinatários: [] [VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas ace …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261002480-90.2025.8.11.0028
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002480-90.2025.8.11.0028. REQUERENTE: VALTER SANTANA RONDON MACIEL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ajuizada por VALTER …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/07/20268187621-15.2025.8.05.0001
… v Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALTER SANTANA RAMOS Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. QUESTÃO DE ORDEM SUPERVENIENTE. CABIMENTO DO RECURSO COM O PROPÓSITO DE INTEGRA …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/07/20268000977-15.2026.8.05.0102
… 858/80 n. 8000977-15.2026.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: DANIELLY SANTANA MOREIRA e outros (2) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Os requerentes pleitearam a concessão da gratuidade da justiça (ID 563981939, pág. 2) e juntaram declaraçõe …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/07/20268000977-15.2026.8.05.0102
… 858/80 n. 8000977-15.2026.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: DANIELLY SANTANA MOREIRA e outros (2) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Os requerentes pleitearam a concessão da gratuidade da justiça (ID 563981939, pág. 2) e juntaram declaraçõe …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261002480-90.2025.8.11.0028
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1002480-90.2025.8.11.0028. REQUERENTE: VALTER SANTANA RONDON MACIEL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida decisão nos seguintes termos: DEFIRO o prazo de juntada …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265346216-16.2026.8.09.0132
… O Telefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: fazpubposse@tjgo.jus.br Processo n.: 5346216-16.2026.8.09.0132 Requerente: Valter Santana Xavier, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: LAVRADOR. Estado Civil: Casado(a) Endereço: Fazenda Brejo Denominada Furado Bonito, Zona Rural, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260385823-31.2012.8.05.0001
… HIRLEY MARIA GOMES CRUZ, SOZIGENES GALVINO DOS SANTOS, THELMO MELGACO DOS SANTOS, VALDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, VALMIRO BASTOS VILA FLOR, VALMIRO SILVA SANTANA, VALTER SANTANA LOGRADO, VALTER SANTOS DA SILVA, VANIA SILVA DA ROCHA, WENDEL DE OLIVEIRA FERRAZ LIMA Advogado(s) do reclamante: PAULO JOSE CAMPOS LOBO, ONILDE CAVALCANTE DE A …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260011733-68.2020.8.27.2706
… :90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011733-68.2020.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE : JOSÉ VALTER SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) REQUERENTE : HIAGO DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.