Documentos em que o nome «VALTER DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
124 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI26/08/20265005618-30.2023.8.24.0052
… a Evelizea Cleven Rikel e de Sérgio Antonio Rikel, inscrito no [documento omitido], portador do RG n. 9.866.976 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Valter de Oliveira, n. 387, Bairro Rio da Areia, União da Vitória/PR; DANIEL DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, nascido em 27/10/1994, natural de União da Vi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20260002418-40.2017.8.13.0239
… as - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 0002418-40.2017.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) WALTER MATEUS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros VALADARES VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora intimada acerca da certidão de pendências expedida, para providências, no prazo de 15 dias. RAMONA CECILIA RESE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260001050-35.2023.8.26.0041
Processo 0001050-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Yandra, registrado civilmente como VALTER DE OLIVEIRA PEREIRA - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que de …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010458-12.2026.5.03.0146
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0010458-12.2026.5.03.0146 AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA LIMA RÉU: L F FREITAS ENGENHARIA LTDA PJe-JT - EDITAL DE EXPEDIENTE O Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque - MG FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260094800-57.2006.5.05.0030
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0094800-57.2006.5.05.0030 RECLAMANTE: JOSE VALTER DE OLIVEIRA RECLAMADO: PASI ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (6) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... R …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010458-12.2026.5.03.0146
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0010458-12.2026.5.03.0146 AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA LIMA RÉU: L F FREITAS ENGENHARIA LTDA PJe-JT - EDITAL DE EXPEDIENTE O Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque - MG FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265002833-86.2022.8.13.0327
… 3.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA GOMES registrado(a) civilmente como VALTER DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] RÉU: DANYEL ROCHA GANEM [documento omitido] DECISÃO Vistos. Ciente da interpos …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20261004695-79.2026.8.26.0224
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261046361-94.2025.8.26.0224
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ELAINE DE OLIVEIRA PRATES SILVA (OAB 152883/SP)
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/08/20265008409-49.2023.8.13.0384
… omarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5008409-49.2023.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros EZIO DE OLIVEIRA [documento omitido] Ao Inventariante. ROSIMEIRE DE LOURDES DA COSTA Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265001955-48.2025.8.13.0460
… CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001955-48.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSE VALTER DE OLIVEIRA SCHEMITH [documento omitido] RÉU: LUIS FERNANDO DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-06 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265001849-17.2026.8.13.0116
… rito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001849-17.2026.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO INACIO DE CARVALHO, [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. Defiro o pedido da parte autora e concedo a dilação de prazo de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260027418-85.2021.8.26.0224
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027418-85.2021.8.26.0224/SP EXEQUENTE : DANIEL RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB SP074775) EXECUTADO : SKYNET RASTREADORES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB SP147097) EXECUTADO : MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20260003874-34.2013.8.26.0229
… 011;34.2013.8.26.0229 . Trata‑se de Execução de Título Extrajudicial que Banco Bradesco S.A. propôs em face de Bia Baby Moda Infantil e Cosméticos Ltda, Valter de Oliveira Silva e Reijane Publio de Oliveira para receber a quantia de R$ 67.263,49, atualizada até março/2013. Encontrando‑se o(a)a(s) requerido (a)(s) em lugar …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260030581-39.2022.8.26.0224
… ), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/08/20261030286-82.2022.8.26.0224
… entença transita em julgado na presente data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e as cautelas legais, comunicando-se. P.Int. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010976-11.2025.5.03.0025
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010976-11.2025.5.03.0025 AUTOR: ORLANDO VALTER DE OLIVEIRA RÉU: BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7891595 proferida nos autos. SENTENÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010976-11.2025.5.03.0025
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010976-11.2025.5.03.0025 AUTOR: ORLANDO VALTER DE OLIVEIRA RÉU: BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7891595 proferida nos autos. SENTENÇ …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL07/08/20261502137-64.2024.8.26.0445
… em ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX WILLIAN DA SILVA FRANCO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 49749552, [documento omitido]‑50 , pai VALTER DE OLIVEIRA FRANCO, mãe ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida 30/10/1994, de cor Branco, natural de Pindamonhangaba - SP, com endereço à AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO06/08/20264032365-41.2026.8.26.0224
USUCAPIÃO Nº 4032365-41.2026.8.26.0224/SP AUTOR : FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB SP074775) AUTOR : ANTAO DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB SP074775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A procuraç&atil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.