Documentos em que o nome «VALTER DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
124 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260027701-80.2003.8.26.0114
… parte autora a fls. 698/99, para pesquisa s de endereço em nome do representante da empresa baixada CREIO CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA., Sr. Valter de Oliveira, [documento omitido], junto ao sistema PETRUS. Promovam-se as pesquisas via "on-line", intimando-se, em seguida, a parte autora das respostas encaminhadas a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260012342-80.2024.8.26.0041
Processo 0012342-80.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valter de Oliveira - Vistos. Considerando que o sentenciado Valter de Oliveira, [documento omitido], MTR: 228581-5, RG: 47.069.610-2, RJI: [documento omitido], encontra-se cumprindo pen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000720-72.2019.8.13.0390
… Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5000720-72.2019.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA [documento omitido] Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de ID [documento omitido], bem como da …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260094800-57.2006.5.05.0030
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0094800-57.2006.5.05.0030 RECLAMANTE: JOSE VALTER DE OLIVEIRA RECLAMADO: PASI ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua pu …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261000622-12.2026.5.02.0021
… os termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST e art. 883-A da CLT: MANUTENCAO JUMP ACESSORIOS FITNESS LTDA, CNPJ: 19.830.360/0001-49; 53.467.526 VALTER DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR, CNPJ: 53.467.526/0001-42 Intime-se a parte exequente para indicar diretrizes de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, devendo abster-se …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261000622-12.2026.5.02.0021
… os termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST e art. 883-A da CLT: MANUTENCAO JUMP ACESSORIOS FITNESS LTDA, CNPJ: 19.830.360/0001-49; 53.467.526 VALTER DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR, CNPJ: 53.467.526/0001-42 Intime-se a parte exequente para indicar diretrizes de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, devendo abster-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265170426-45.2023.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LORENNA APARECIDDA SOARES DOS REIS [documento omitido] RÉU: VALTER DE OLIVEIRA GOMES registrado(a) civilmente como VALTER DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] DESPACHO Vistos. Acolho o pedido formulado pelo réu, reconhecendo a existência …
- PublicaçãoTJMTREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/09/20260002934-54.2016.8.11.0044
… PASINI, FLADEMIR ANTONIO SEVERGNINI, MARIA DO CARMO PASINI, MARILENE PASINI, HUGO BURILLE DALL AGNOL REU: MAURI KIPPER, MAURI KUIKA, DIVINO BUGRE, GENECI WOLF, VALTER DE OLIVEIRA, NIVALDO, CLEUDE NURE, LINDOMAR, DIVINO, DANIEL GASPAR, EGON FRIDRICH KOELLM, ASSENTAMENTO JAGUARIBE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PJe nº: 0002934-54.2016.8. …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE11/09/20260000764-92.2012.8.26.0445
… Pereira - - Corumaitá Distribuidora Comercial e Industrial - - Eberton Plácido Romeiro - - Josimeri Claudino dos Santos - - Luis Antonio Rodrigues da Silva - - Valter de Oliveira - - Fabiano Nunes Salles - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Wellington da Silva - - Polimix Concreto Ltda - - Marco Antonio de Melo - - Prodesp - Companhia d …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL11/09/20265003509-22.2026.8.13.0027
… OCESSO Nº: 5003509-22.2026.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-80 JOSE VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] Vista ao autor sobre o mandado. Nada sendo requerido, a carta precatória será devolvida. MARINA RESENDE COSTA Betim, data da assinatura ele …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20265027540-51.2025.4.03.6301
… CURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5027540-51.2025.4.03.6301 RELATOR: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO RECORRENTE: SEVERINA NICACIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VALTER DE OLIVEIRA PRATES - SP74775-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que jul …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265121403-04.2021.8.13.0024
… de Sentença nº 5121403-04.2021.8.13.0024, movido por FUNCHAL LTDA - CNPJ: 71.396.741/0001-81, em face de ANA BEATRIZ CASTRO DE OLIVEIRA - [documento omitido], VALTER DE OLIVEIRA - [documento omitido] e CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - [documento omitido]. As partes executadas foram condenadas ao pagamento das custas processuais, confo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265034516-78.2025.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5034516-78.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vistos etc. Dê-se vista às partes acerca do V. Acórdão de id.10729649666. Em seguida, caso …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265004657-45.2024.8.13.0607
… umont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5004657-45.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALTER DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-95 Tendo em vista o tempo decorrido, intima-se o autor para informa …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265008409-49.2023.8.13.0384
… a, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5008409-49.2023.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: EZIO DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Intime-se o(a) inventariante para requerer o que de direito, dando regular anda …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL02/09/20261001824-54.2022.8.26.0309
… os termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Daiane Aparecida Silva Santiago - Apelante: João de Oliveira da Silva - Apelado: Valter de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Doraci Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - VISTOS. 1) Fls. 493/499 ciente da complementação do preparo relativo ao re …
- PublicaçãoSEEUTransferência Entre Estabelecimentos Penais28/08/20266021165-40.2026.8.26.0050
… 050 Processo: 6021165-40.2026.8.26.0050 Classe Processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Assunto Principal: Transferência de Preso Polo Ativo(s): VALTER DE OLIVEIRA PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por LAURA LEONARDO BERTI ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Polo Passivo(s): Penitenciária II de Guarulhos - Adriano …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO28/08/20261002847-13.2026.8.26.0271
… ando-se de norma cogente, por ora, processe-se pelo rito do ARROLAMENTO COMUM, nos termos do artigo 664 e seguintes do CPC, relativamente aos bens deixados por Valter de Oliveira, [documento omitido]. Caso o valor dos bens do espólio ultrapasse o valor de 1.000 (mil) salários-mínimos, o rito será o do inventário stricto sensu. INVENTARIA …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260006784-32.2023.8.16.0174
… A/PR - CEP: 84.600-904 - E-mail: ceciliagalera@uol.com.br - Telefone(s): (42) 3524-6858 Executado(s): CLEVERSON GOMES DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Valter De Oliveira, 257 - Cristo Rei - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - CEP: 84.605-690 CLEVERSON GOMES DOS SANTOS [documento omitido] ([documento omitido]/CNPJ: 45.902.438/0001-01) NÃO INFORMADO, S/N - UNIÃO DA V …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261010428-40.2026.8.26.0381
Processo 1010428-40.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter de Oliveira Moura - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/19 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.