Documentos em que o nome «TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES» aparece
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59 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260814287-39.2024.8.10.0001
… e, conforme art. 1º, inc. VIII, da Portaria Conjunta nº 20/2022. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260020564-22.2015.8.10.0001
… e, conforme art. 1º, inc. VIII, da Portaria Conjunta nº 20/2022. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260020564-22.2015.8.10.0001
… e, conforme art. 1º, inc. VIII, da Portaria Conjunta nº 20/2022. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260011904-39.2015.8.10.0001
… Judicial com evolução dos autos para "Cumprimento de Sentença". Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260839870-65.2020.8.10.0001
… ção da classe processual dos presentes autos para "Cumprimento de Sentença". Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública .
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260839835-47.2016.8.10.0001
… o trânsito em julgado, arquive-se, com observância das formalidades legais. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260826503-42.2018.8.10.0001
… a a adotar, arquive-se, com observância das formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260858012-78.2024.8.10.0001
… ato de cunho decisório, devidamente certificado e conforme acima enumerado. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260801648-95.2026.8.10.0040
… ique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se com urgência, por se tratar de pedido liminar. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260039648-09.2015.8.10.0001
… , conforme art. 1º, inc. VIII, da Portaria Conjunta nº 20/2022. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260878668-90.2023.8.10.0001
… estarem-se sobre eventual interesse em esclarecimentos ou ajustes (art. 357, §3º, CPC). São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260816312-54.2026.8.10.0001
… para decisão de levantamento de suspensão e demais deliberações. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260833383-06.2025.8.10.0001
… DA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Adoto como relatório a parte expositiva do parecer Ministerial da lavra do Procurador de Justiça M …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260822706-14.2025.8.10.0001
… DA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Adoto como relatório a parte expositiva do parecer Ministerial da lavra do Procurador de Justiça M …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260857142-33.2024.8.10.0001
… Fazenda Pública para os devidos fins, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260813806-08.2026.8.10.0001
… ao Juizado Especial da Fazenda Pública para os devidos fins, com baixa na distribuição. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260809522-59.2023.8.10.0001
… ue-se e arquivem-se, com observância das formalidades legais. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260842491-06.2018.8.10.0001
… apresentados pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260832429-72.2016.8.10.0001
… de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.