Documentos em que o nome «TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES» aparece
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59 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260817222-81.2026.8.10.0001
… ndo integralmente a decisão de id. 175699274 por seus próprios fundamentos. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260806979-20.2022.8.10.0001
… ndo, manifestar-se nos autos. Em seguida conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260834663-90.2017.8.10.0001
… rior expedição de alvará ao exequente, na conta informada em id 175645591. Sem retenções face a Lei nº 15.270/2025, Art. 2º. São Luís/MA, data do sistema Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260905074-80.2025.8.10.0001
… o prazo, com ou sem emenda, certifique-se e voltem conclusos. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260059444-20.2014.8.10.0001
… arte exequente para resposta à impugnação, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260866384-94.2016.8.10.0001
… il, cumpra-se a decisão de id. 153145682 em todos os seus termos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260021524-46.2013.8.10.0001
… proceda-se à expedição dos competentes Precatórios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260822169-81.2026.8.10.0001
… recer, retornem-me os autos conclusos para análise de mérito. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260866733-97.2016.8.10.0001
… manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260884421-57.2025.8.10.0001
… ondente (RPV), observando-se o valor ora corrigido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260838818-73.2016.8.10.0001
… cumpra-se conforme já determinado na sentença de ID: 166900446. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260838818-73.2016.8.10.0001
… cumpra-se conforme já determinado na sentença de ID: 166900446. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260835474-11.2021.8.10.0001
… arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, nos termos do art. 921, §1º e §2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260824084-10.2022.8.10.0001
… Cumprimento de Sentença até o julgamento definitivo da Ação Rescisória nº 0810859-91.2020.8.10.0000. Intimem-se as partes. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260039298-26.2012.8.10.0001
… cer resposta à impugnação, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260847644-88.2016.8.10.0001
… ções legais se cabíveis, já que o acórdão proferido não alterou a condenação pecuniária determinada. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260835289-46.2016.8.10.0001
… ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as cautelas legais. Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260865088-90.2023.8.10.0001
… ivem-se os autos, nos termos do art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 20/2022. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260819380-80.2024.8.10.0001
… u a suspensão do presente feito até o julgamento final da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260844420-11.2017.8.10.0001
… nte cumprimento de sentença até o julgamento definitivo do agravo em recurso especial interposto pelo exequente. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.