Documentos em que o nome «TEODORO PEREIRA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
165 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265000595-08.2026.8.13.0569
… ias que entender cabíveis. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000804-11.2025.8.13.0569
… 9.099/1995. Registrada e publicada eletronicamente no sistema Pje. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265000299-88.2023.8.13.0569
… grau, por expressa disposição do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265002848-71.2023.8.13.0569
… cessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265000868-21.2025.8.13.0569
… ades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265000007-74.2021.8.13.0569
… lgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/09/20265003314-94.2025.8.13.0569
… ao princípio da oralidade e sob o rito do Juizado Especial Cível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265002966-76.2025.8.13.0569
… os advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099 de 1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265003278-52.2025.8.13.0569
… rios advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265002864-59.2022.8.13.0569
… so e conservação de seus direitos. A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265002808-26.2022.8.13.0569
… E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2026 COMARCA DE SACRAMENTO - 1ª VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo e na forma da Lei, etc. Saibam a todos quantos o pre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000637-91.2025.8.13.0569
… te nas contas judiciais vinculadas a este processo. Após, nada mais havendo, arquivem-se com baixa. Cumpra-se. Sacramento, 1 de setembro de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS03/09/20265005315-53.2026.8.13.0040
… raxe, com urgência. Traslade-se cópia das decisões aos autos principais. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito / Garantias
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265000077-18.2026.8.13.0569
… tações e baixas necessárias, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265003310-57.2025.8.13.0569
… m custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL01/09/20260001629-40.2025.8.13.0569
… e os autos ao arquivo definitivo com baixa do distribuidor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGAcordo de Não Persecução Penal01/09/20265003180-04.2024.8.13.0569
… icadas, em nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do presente processo. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265001810-92.2021.8.13.0569
… e para declinar bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265002158-08.2024.8.13.0569
… à Exequente, pelo prazo de cinco dias. Após, novamente conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz(íza) de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265000072-93.2026.8.13.0569
… o ainda, os benefícios contidos no art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.