Documentos em que o nome «TEODORO PEREIRA JUNIOR» aparece
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166 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20265002723-35.2025.8.13.0569
… s atos de estilo e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20265002155-19.2025.8.13.0569
… ença. Após o trânsito em julgado, cumpra-se conforme determinado na sentença. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20265000904-63.2025.8.13.0569
… o, consoante expressa determinação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265002125-81.2025.8.13.0569
… inente e adote as providências cabíveis. Certifique-se nos autos o resultado da diligência. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265003441-32.2025.8.13.0569
… utros requerimentos, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265002466-10.2025.8.13.0569
… ias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20260002620-50.2024.8.13.0569
… uta à data correta (16/03/2027, às 15h00), com as anotações e comunicações de praxe. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL30/09/20260000704-44.2025.8.13.0569
… aixas de estilo, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265001456-96.2023.8.13.0569
… [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS29/09/20265001058-47.2026.8.13.0569
… fiquem-se, trasladem-se cópias aos autos principais e arquivem-se os presentes autos com baixa. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS24/09/20265006077-69.2026.8.13.0040
… nº 5005783-17.2026.8.13.0040) e, em seguida, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito/Garantias
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20265000457-41.2026.8.13.0569
… iça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265000595-08.2026.8.13.0569
… ias que entender cabíveis. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000804-11.2025.8.13.0569
… 9.099/1995. Registrada e publicada eletronicamente no sistema Pje. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265000299-88.2023.8.13.0569
… grau, por expressa disposição do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265002848-71.2023.8.13.0569
… cessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265000868-21.2025.8.13.0569
… ades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265000007-74.2021.8.13.0569
… lgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/09/20265003314-94.2025.8.13.0569
… ao princípio da oralidade e sob o rito do Juizado Especial Cível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265002966-76.2025.8.13.0569
… os advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099 de 1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.