Documentos em que o nome «SIMONE SILVA OLIVEIRA» aparece

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198 documentos · página 2

PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
20/07/2026
8000119-67.2023.8.05.0076
… A MATOS JUÍZA RELATORA ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA RECURSAL, composta pelos Juízes de Direito ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, MARIAH MEIRELLES DE FONSECA e ANA LÚCIA FERREIRA MATOS, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a contradiçã …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
20/07/2026
8000119-67.2023.8.05.0076
… A MATOS JUÍZA RELATORA ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA RECURSAL, composta pelos Juízes de Direito ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, MARIAH MEIRELLES DE FONSECA e ANA LÚCIA FERREIRA MATOS, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a contradiçã …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
20/07/2026
8000119-67.2023.8.05.0076
… A MATOS JUÍZA RELATORA ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA RECURSAL, composta pelos Juízes de Direito ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, MARIAH MEIRELLES DE FONSECA e ANA LÚCIA FERREIRA MATOS, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a contradiçã …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/07/2026
8000496-06.2025.8.05.0161
… da condenação. Ausente condenação pecuniária, tal percentual deverá incidir sobre o valor da causa. Intimem-se. Salvador, data certificada pelo sistema. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora. (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0002626-41.2025.8.05.0150, Relator(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, Publicado em: 19/12/2025). …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/07/2026
8000496-06.2025.8.05.0161
… da condenação. Ausente condenação pecuniária, tal percentual deverá incidir sobre o valor da causa. Intimem-se. Salvador, data certificada pelo sistema. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora. (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0002626-41.2025.8.05.0150, Relator(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, Publicado em: 19/12/2025). …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
13/07/2026
8000737-16.2026.8.05.0170
… jurisprudência em consonância com o permissivo do art. 932, CPC. (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0001198-56.2022.8.05.0141, Relator(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, Publicado em: 25/08/2022) Sem destaques no original. O dano moral é aquele que abala o psíquico do indivíduo, atingindo sua honra, abalando sua estima perante …
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0006218-35.2025.8.05.0137
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0006218-35.2025.8.05.0137
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0035801-51.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0035801-51.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0031858-26.2026.8.05.0001
… o-provido Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0031858-26.2026.8.05.0001
… o-provido Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0008614-68.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0008614-68.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0010997-19.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0010997-19.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0029300-81.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0029300-81.2026.8.05.0001
… em parte Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0230890-46.2025.8.05.0001
… e provido Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator
PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
0230890-46.2025.8.05.0001
… e provido Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 6 de Julho de 2026) Juiz(a): MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Acompanha o Relator Juiz(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Acompanha o Relator

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.