Documentos em que o nome «SIMONE SILVA OLIVEIRA» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL07/09/20268055345-88.2023.8.05.0001
… o nº 8104899-60.2021.8.05.0001, Rel. Desª Rosita Falcão de Almeida Maia, j. 05.07.2022; TJBA, Recurso Inominado nº 0011468-24.2025.8.05.0113, Rel. Juíza Eliene Simone Silva Oliveira, Quinta Turma Recursal, publicação em 04.12.2025; TJPE, Apelação Cível nº 0001343-28.2024.8.17.2140, Rel. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, j. 20.0 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20268000196-83.2025.8.05.0148
… TENÇÃO DA SENTENÇA NOS SEUS EXATOS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Recurso Inominado, Número do Processo: 0001437-26.2023.8.05.0141, Relator(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, Publicado em: 16/10/2024) No caso vertente, constatou-se que a parte autora, não comprovou suas alegações, consoante art. 373, I, do CPC, em que caberia ao au …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268000459-64.2025.8.05.0068
… funde com o mérito e, adiante, adotou como razão de decidir a ementa do Recurso Inominado 0002980-44.2024.8.05.0201 (Turmas Recursais da Bahia, Relatora Eliene Simone Silva Oliveira, publicado em 04/03/2026), transcrita no corpo do ato, que rejeita a incompetência material em caso idêntico movido contra a própria embargante. Há, nesse limi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268000459-64.2025.8.05.0068
… funde com o mérito e, adiante, adotou como razão de decidir a ementa do Recurso Inominado 0002980-44.2024.8.05.0201 (Turmas Recursais da Bahia, Relatora Eliene Simone Silva Oliveira, publicado em 04/03/2026), transcrita no corpo do ato, que rejeita a incompetência material em caso idêntico movido contra a própria embargante. Há, nesse limi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268000459-64.2025.8.05.0068
… funde com o mérito e, adiante, adotou como razão de decidir a ementa do Recurso Inominado 0002980-44.2024.8.05.0201 (Turmas Recursais da Bahia, Relatora Eliene Simone Silva Oliveira, publicado em 04/03/2026), transcrita no corpo do ato, que rejeita a incompetência material em caso idêntico movido contra a própria embargante. Há, nesse limi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268000459-64.2025.8.05.0068
… funde com o mérito e, adiante, adotou como razão de decidir a ementa do Recurso Inominado 0002980-44.2024.8.05.0201 (Turmas Recursais da Bahia, Relatora Eliene Simone Silva Oliveira, publicado em 04/03/2026), transcrita no corpo do ato, que rejeita a incompetência material em caso idêntico movido contra a própria embargante. Há, nesse limi …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260806235-20.2025.8.18.0026
… a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) incidentes a partir da presente sentença. Salvador-Ba, 2022. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora ACÓRDÃO Realizado julgamento do Recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, decidiu, à unanimidade de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265013657-93.2024.8.13.0114
… endentes e eventual inventário, nos termos dos arts. 110 e 313, § 2º, II, do CPC (vide, por exemplo, TJ-BA - RI: 00115446920208050001 SALVADOR, Relator: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 28/08/2023). Tudo isso sob pena de extinção na forma do art. 51, V, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Ibirité, data da …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20268001018-22.2026.8.05.0218
… rte consumidora; d) Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9 .099/95. Intimem-se. Salvador, data certificada pelo sistema. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora (TJ-BA - Recurso Inominado: 00040221520258050001, Relator.: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 20/04/2025) …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20263002200-78.2026.8.06.0064
… 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, j. 28.01.2026; TJBA, Recurso Inominado nº 0004148-45.2025.8.05.0137, 5ª Turma Recursal, Rel. Juíza Eliene Simone Silva Oliveira, publ. 19.12.2025. I - RELATÓRIO 1. MARIA ELIZABETE DA SILVA alvitrou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20263002200-78.2026.8.06.0064
… 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, j. 28.01.2026; TJBA, Recurso Inominado nº 0004148-45.2025.8.05.0137, 5ª Turma Recursal, Rel. Juíza Eliene Simone Silva Oliveira, publ. 19.12.2025. I - RELATÓRIO 1. MARIA ELIZABETE DA SILVA alvitrou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20263002200-78.2026.8.06.0064
… 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, j. 28.01.2026; TJBA, Recurso Inominado nº 0004148-45.2025.8.05.0137, 5ª Turma Recursal, Rel. Juíza Eliene Simone Silva Oliveira, publ. 19.12.2025. I - RELATÓRIO 1. MARIA ELIZABETE DA SILVA alvitrou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZA …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20268000369-56.2024.8.05.0144
… ficando suspensa a exigibilidade do pagamento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Eliene Simone Silva Oliveira Juíza Relatora em Cooperação
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260806235-20.2025.8.18.0026
… a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) incidentes a partir da presente sentença. Salvador-Ba, 2022. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora ACÓRDÃO Realizado julgamento do Recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, decidiu, à unanimidade de …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260859154-45.2025.8.14.0301
… e honorários advocatícios, ante o provimento parcial do recurso, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Salvador (BA), data da assinatura eletrônica. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0097545-81.2025.8.05.0001,Relator(a): ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, Publicado em: 03/12/2025 ) [ …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20268001215-79.2025.8.05.0066
… ealizado o julgamento, a Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, composta pelos Juízes de Direito: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA, ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA e ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença impugnada, pelos seus própri …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260800718-53.2026.8.10.0048
… icou sua figura, tornando válida a intimação publicada no Projudi (TJBA - Recurso Inominado 0023697-62.2018.8.05.0080- QUINTA TURMA RECURSAL –Rel. Juíza ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA. J. 26/01/2021) 4 – O não comparecimento do réu para a audiência de instrução acarreta os efeitos da revelia nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.5 – Análise …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265219698-73.2026.8.09.0069
… sa, devendo ser julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais. [...] (TJ-BA - RI: 01841382120228050001 SALVADOR, Relator.: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 20/06/2023). V- Deste modo, tem-se que não restou demonstrada a inscrição indevi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265219698-73.2026.8.09.0069
… sa, devendo ser julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais. [...] (TJ-BA - RI: 01841382120228050001 SALVADOR, Relator.: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 20/06/2023). V- Deste modo, tem-se que não restou demonstrada a inscrição indevi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268000119-67.2023.8.05.0076
… A MATOS JUÍZA RELATORA ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA RECURSAL, composta pelos Juízes de Direito ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, MARIAH MEIRELLES DE FONSECA e ANA LÚCIA FERREIRA MATOS, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a contradiçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.