Documentos em que o nome «SILVIO RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
184 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265899423-85.2009.8.13.0024
… r, com o escopo de evitar o abuso e a fraude que podem ferir os direitos de terceiros e o fisco” (Direito Civil, Saraiva, 21ªed, Parte Geral, Vol.1, SILVIO RODRIGUES, pág.77). Anota-se aqui, a doutrina de Fredie Didier: “No uso abusivo ou fraudulento da sociedade, a obrigação é considerada …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20260837507-88.2025.8.20.5001
… que se proceda à penhora online, via SISBAJUD, de dinheiro, em depósito ou aplicação, das partes executadas BOLO SABOR E ARTE LTDA - CNPJ: 54.191.967/0001-2 e SILVIO RODRIGUES GOMES - [documento omitido], até o valor de R$ 21.566,55 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), utilizando-se a fer …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20261038729-35.2024.8.11.0041
… cito.” “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” A respeito da responsabilidade civil o Prof. SILVIO RODRIGUES nos ensina que os pressupostos dessa responsabilidade são: "a) ação ou omissão do agente, b) relação de causalidade; c) existência do dano e d) dolo ou culpa d …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20260006296-32.2018.8.14.0005
… PEDROSA DE OLIVEIRA, FÉLIX ALVES DA LUZ, IGREIPATI KAIAPÓ DA LUZ COSTA, ISSAC DOS SANTOS SANTOS, LEIDIMAR DE JESUS MOREIRA, MAICO KAIAPÓ PODARES, e HERRIBERTO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO/A(CURADOR ESPECIAL): DEFENSORIA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA VITORIANO PEREIRA (id 121036708) ADVOGADO/A: AMANDA LARIS …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO01/10/20265006796-56.2025.8.13.0567
… denominada como ordem de vocação hereditária, sendo um direito fundamental, definido em nossa Constituição Federal no art. 5º, inciso XXX. Conforme nos ensina Silvio Rodrigues, o “direito das sucessões é um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores”.. 1 Nes …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265002699-36.2023.8.13.0388
… reais, pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso dos requisitos que a lei estabelece para esse fim. Conforme conceitua o magistério de Sílvio Rodrigues, usucapião é “o modo originário da aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo fixado na lei” (Rodrigues, Silvio. …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260000041-42.2025.5.06.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000041-42.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: USINA SAO JOSE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a206d86 proferida nos autos. Diante da certidão #id …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260000041-42.2025.5.06.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000041-42.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: USINA SAO JOSE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a206d86 proferida nos autos. Diante da certidão #id …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20260729069-13.2007.8.13.0112
… alizado de R$ 23.266,78 (ID [documento omitido]), oriunda do cumprimento de sentença nº 0053881-14.2017.8.13.0112, em trâmite perante o Juizado Especial local, na qual Silvio Rodrigues figura como credor do aqui exequente Evandro Abrão Gibram. Na sequência, mediante o termo de ID [documento omitido], o próprio exequente Evandro Abrão Gibram foi nomea …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/09/20260006296-32.2018.8.14.0005
… PEDROSA DE OLIVEIRA, FÉLIX ALVES DA LUZ, IGREIPATI KAIAPÓ DA LUZ COSTA, ISSAC DOS SANTOS SANTOS, LEIDIMAR DE JESUS MOREIRA, MAICO KAIAPÓ PODARES, e HERRIBERTO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO/A(CURADOR ESPECIAL): DEFENSORIA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA VITORIANO PEREIRA (id 121036708) ADVOGADO/A: AMANDA LARIS …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260005601-85.2024.8.26.0053
… nio Valdivino - - Vanio Cesar Antoneli - - Adilson Aparecido Sabino - - José Luiz Andrade - - Roosevelt Soares de Paula - - Cleber de Souza Claudio - - Charles Silvio Rodrigues - - Luiz Rogerio Gonçalves - - Valdir Onorato Braga - - Luciano André dos Santos - - Orivaldo Candido de Oliveira - - Edvaldo da Silva Prado - - Geraldo Fernan …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20262000062-29.2019.8.11.0011
… ade(s): O ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ: 03.507.415/0001-44) Executado(s): Edmar Sousa da Silva (RG: 21980268 SSP/MT e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Assentamento Silvio Rodrigues, s/nº - Zona Rural - MIRASSOL D`OESTE/MT - CEP: 78.280-000 - Telefone: 65 - 9-9639-6241 Certifico que considerando a progressão ao regime semiaberto vencida , …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261003456-14.2022.8.11.0025
… no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.” Ainda sobre o tema, confira doutrina e jurisprudência deste TJMT: SILVIO RODRIGUES define a usucapião como: “...modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei”. (RODR …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261003456-14.2022.8.11.0025
… no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.” Ainda sobre o tema, confira doutrina e jurisprudência deste TJMT: SILVIO RODRIGUES define a usucapião como: “...modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei”. (RODR …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20260016914-65.2025.8.26.0002
… LVA, [documento omitido]. Com a resposta, intime-se o autor, por meio de ato ordinatório, para requerer o que de seu interesse em quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260000667-85.2026.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0000667-85.2026.8.27.2737/TO AUTOR : CARMOSINO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Aç& …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260009229-20.2025.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0009229-20.2025.8.27.2737/TO AUTOR : MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) INTERESSADO : SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260003327-92.2024.8.16.0194
… tivos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Ainda sobre a teoria do risco é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260007493-64.2026.8.16.0044
… 07493-64.2026.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Permanente Valor da Causa: R$97.600,00 Autor(s): SILVIO RODRIGUES ALVES Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Inicialmente, anote-se que não há necessidade do deferimento do pleito de concessão dos benefícios …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20260002833-75.2015.8.13.0697
… S [documento omitido] e outros RÉU: SUZANO S/A [documento omitido]/0001-55 e outros SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por SÍLVIO RODRIGUES GOMES e VANILZA GONÇALVES BARBOSA GOMES, objetivando o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel descrito na inicial. Após o regular processamento d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.