Documentos em que o nome «SILVIO RODRIGUES» aparece
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179 documentos · página 1
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260000667-85.2026.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0000667-85.2026.8.27.2737/TO AUTOR : CARMOSINO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Aç& …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260009229-20.2025.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0009229-20.2025.8.27.2737/TO AUTOR : MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) INTERESSADO : SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260003327-92.2024.8.16.0194
… tivos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Ainda sobre a teoria do risco é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260007493-64.2026.8.16.0044
… 07493-64.2026.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Permanente Valor da Causa: R$97.600,00 Autor(s): SILVIO RODRIGUES ALVES Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Inicialmente, anote-se que não há necessidade do deferimento do pleito de concessão dos benefícios …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20260002833-75.2015.8.13.0697
… S [documento omitido] e outros RÉU: SUZANO S/A [documento omitido]/0001-55 e outros SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por SÍLVIO RODRIGUES GOMES e VANILZA GONÇALVES BARBOSA GOMES, objetivando o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel descrito na inicial. Após o regular processamento d …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL24/09/20260801113-33.2026.8.10.0052
… s sobre herdeiros e maioridade civil: Deixou 04 (quatro) filhos maiores: Maria Sheila Rodrigues Alves, Alberto Rodrigues Alves, Maria Shirley Rodrigues Alves e Silvio Rodrigues Alves; Bens a inventariar e testamento: Sem conhecimento de testamento deixado; Informações Eleitorais: Título de Eleitor nº 0014 0918 1120; Informações Previd …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL24/09/20260801113-33.2026.8.10.0052
… s sobre herdeiros e maioridade civil: Deixou 04 (quatro) filhos maiores: Maria Sheila Rodrigues Alves, Alberto Rodrigues Alves, Maria Shirley Rodrigues Alves e Silvio Rodrigues Alves; Bens a inventariar e testamento: Sem conhecimento de testamento deixado; Informações Eleitorais: Título de Eleitor nº 0014 0918 1120; Informações Previd …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA24/09/20261021305-43.2025.8.26.0100
… usta. Recordem-se, por exemplo, certos casos de uso coisa alheia sem prejuízo algum para o proprietário". (Mário Júlio de Almeida Costa, Noções, p. 84. Contra: Silvio Rodrigues, Direito Civil, p. 422). Alguns autores cogitam de um nexo de causalidade entre o enriquecimento e o dito "empobrecimento", isto é, que se dê à custa de outrem …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265007673-66.2025.8.13.0382
… ção, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano". Acerca do tema, leciona Sílvio Rodrigues ("Direito Cívil", Vol. 2, 13ª ed., p. 207 e 209): "Assim, a sub-rogação é aquela operação pela qual a dívida se transfere ao terceiro que a pagou, com todos os …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260001320-87.2026.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0001320-87.2026.8.27.2737/TO AUTOR : MARIA CARVALHO NERES ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265312147-51.2026.8.09.0004
… 12147-51.2026.8.09.0004 Requerente: Cristiane Rodrigues Bastos Da Silva, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: SILVIO RODRIGUES, SN, CHACARA 62, Zona Rural I, ALTO PARAISO DE GOIAS/GO. CEP: 73770000. Telefone: -- Requerido: Estado De Goias, CNPJ/[documento omitido]/0001-38, Endereço: …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260000613-62.2024.8.16.0194
… ede elétrica, ainda que tenham sido causadas por descargas atmosféricas (raios), de acordo com a teoria do risco empresarial. Sobre esta teoria é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260009267-60.2023.8.16.0004
… ede elétrica, ainda que tenham sido causadas por descargas atmosféricas (raios), de acordo com a teoria do risco empresarial. Sobre esta teoria é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260002831-63.2024.8.16.0194
… ede elétrica, ainda que tenham sido causadas por descargas atmosféricas (raios), de acordo com a teoria do risco empresarial. Sobre esta teoria é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265006259-67.2021.8.13.0707
… Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006259-67.2021.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SILVIO RODRIGUES [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de cumprir o despacho retro, uma vez que não há saldo …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/09/20265035235-53.2023.8.13.0145
… ADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ANDERSON ALVES DA FONSECA [documento omitido] SUSCITADO(A): MARIA DA LUZ ALMEIDA EVANGELISTA [documento omitido] SUSCITADO(A): SILVIO RODRIGUES SANTOS [documento omitido] SUSCITADO(A): LOCAL VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0002-37 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s) …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20261000295-61.2019.5.02.0264
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000295-61.2019.5.02.0264 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: AQUOS COMERCIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afadf51 proferida nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20261000295-61.2019.5.02.0264
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000295-61.2019.5.02.0264 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: AQUOS COMERCIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afadf51 proferida nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL21/09/20265013502-74.2024.4.03.6105
… CUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013502-74.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIAD-SOFT CONSULTORIA ASSESSORIA COM INFORMATICA LTDA, SILVIO RODRIGUES JUNIOR EDITAL CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Ex …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267001501-25.2026.8.22.0015
… Câmara Especial / Gabinete Des. Jorge Leal, Relator(a) do Acórdão: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEALData de julgamento: 23/06/2026) A propósito, colhe-se da lição de Sílvio Rodrigues: Na responsabilidade objetiva a atitude culposa ou dolosa do agente causador do dano é de menor relevância, pois, desde que exista relação de causalidade entre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.