Documentos em que o nome «SILVIO AMARAL» aparece
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60 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL17/04/20260001643-07.2022.8.25.0048
… ONSIGNADO S/A ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 29442/BA ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE APELADO - SILVIO AMARAL DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260708599-23.2018.8.02.0001
ADV: MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ (OAB 35763/PE), ADV: SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO (OAB 20436/PE) - Processo 0708599-23.2018.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Michela Adriana Amorim da …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ORDINáRIO CRIMINAL17/04/20261404640-46.2026.8.12.0000
… e: H. G. N. Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Vítima: S. da S. M. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJMSRECURSO ORDINáRIO CRIMINAL17/04/20261404640-46.2026.8.12.0000
… e: H. G. N. Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Vítima: S. da S. M. Ao recorrido para apresentar resposta
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265099216-62.2021.4.03.9999
… urma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5099216-62.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIO AMARAL REIS Advogado do(a) APELADO: FABRICIO BORTOLLI - SP208758-N OUTROS PARTICIPANTES: Relatório A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL CRISTINA MELO: Trata-se de …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260005409-97.2024.8.25.0048
… 77003406 NÚMERO ÚNICO: 0005409-97.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE EXECUTADO : SILVIO AMARAL DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA DECISÃO....: OBSERVADA A ORDEM PRIORITÁRIA DE INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL, NA TRILHA DO …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260900332-52.2025.8.12.0002
… dvogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Interessado: Rodrigo Romeiro Almeida Advogada: Katia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Interessado: Ronaldo Gomez Vega Advogada: Katia …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE16/04/20260900260-47.2025.8.12.0008
… : Des. Lúcio R. da Silveira Embargante: Matheus Cruz da Cunha DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 238349/MS) EMENTA - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 42 DA LEI 11.34 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265019436-50.2024.8.24.0008
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019436-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : SILVIO AMARAL ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 15/04/2026 - …
- PublicaçãoTJMSDESAFORAMENTO DE JULGAMENTO15/04/20261402685-77.2026.8.12.0000
… to Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Interessado: Flaviano Macena de Oliveira Vítima: Samuel Pompilio Bernardino dos Santos E M E N T A - DESAFORAMENTO DO JÚRI - HO …
- PublicaçãoTJMSREVISãO CRIMINAL15/04/20261401727-91.2026.8.12.0000
… Ale Ahmad Netto Requerente: Wagner Pereira de Souza Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - RECORRENTE H …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000763-59.2023.8.12.0042
… e de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: R. C. B. Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 238349/MS) Vítima: A. F. B. Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 167786/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000546-62.2022.8.12.0038
… n Vítima : Eliana Gonçalves Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli Parecer : Pelo improvimento do recurso (Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL15/04/20261405051-89.2026.8.12.0000
… 026.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 238349/MS) Embargada: Gabriela Neves Gouvea Advogada: Danielle Marques Furlan (OAB: 26868/MS) Realizada Distribuição do processo por Vin …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261419751-07.2025.8.12.0000
… Vice-Presidente Agravante: Leonardo Mussi Paiva Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261419751-07.2025.8.12.0000
… Vice-Presidente Agravante: Leonardo Mussi Paiva Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL14/04/20260031482-89.2019.8.12.0001
… Contar Embargante: José Carlos Santilio DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silvio Amaral Nogueira de Lima Interessado: Arlete Mansour França DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máxim …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261405618-23.2026.8.12.0000
… ão Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Relatora : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Idail De Toni Filho Parecer : Pelo conhecimento e denegação da ordem. (Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000359-45.2022.8.12.0041
… essado : M. E. V. S. Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Cesar David Maudonnet Parecer : Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. (Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000641-25.2022.8.12.0028
… si Vítima : P. G. G. G. Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Antonio Adonis Mourão Júnior Parecer : Pelo improvimento do recurso (Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.