Documentos em que o nome «SILVIO AMARAL» aparece
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60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL22/07/20260032051-86.2018.8.13.0134
… uções Penais da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 EDITAL DE INTIMAÇÃO PESSOA A SER INTIMADA: SILVIO AMARAL BRUNO PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 60 (SESSENTA DIAS) O (a) MM. Juiz de Direito titular desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260005409-97.2024.8.25.0048
… 77003406 NÚMERO ÚNICO: 0005409-97.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE EXECUTADO : SILVIO AMARAL DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADV. : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO....: …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260900200-80.2025.8.12.0006
… eixeira (OAB: 9787/MS) Relator : Des. Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Daniel Foletto Geller Parecer : Pelo conhecimento parcial e improvimento do recurso (Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260902713-73.2025.8.12.0021
… lator : Des. Waldir Marques Juiz Prolator : Mariana Rezende Ferreira Yoshida Parecer : opina pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO da apelação ministeria.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260900490-50.2025.8.12.0021
… tor : Des. Waldir Marques Juiz Prolator : Mariana Rezende Ferreira Yoshida Parecer : pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso ministerial.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20261603347-57.2026.8.12.0000
… mad Netto Juiz Prolator : Albino Coimbra Neto Parecer : pelo CONHECIMENTO do presente Agravo em Execução Penal e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20261602602-77.2026.8.12.0000
… d Netto Juiz Prolator : Luiz Felipe M. Vieira Parecer : pelo CONHECIMENTO do presente Agravo em Execução Penal e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20261413581-82.2026.8.12.0000
… . da S. Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Thielly Dias de Alencar Pitthan Parecer : opina pelo CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260901762-16.2024.8.12.0021
… cho do Prado Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Daniel Scaramella Moreira Parecer : é pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260900150-59.2023.8.12.0027
… do : A. - A. E. de A. do S. P. Relator : Juiz Alexandre Corrêa Leite Juiz Prolator : Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho Parecer : Pelo improvimento do recurso (Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260027417-46.2022.8.12.0001
… or : Juiz Alexandre Corrêa Leite Juiz Prolator : Deyvis Ecco Parecer : pelo CONHECIMENTO do recurso interposto, e no mérito, por seu DESPROVIMENTO.(Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20261602531-75.2026.8.12.0000
… ado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 238349/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20261410165-09.2026.8.12.0000
… cedimento Ordinário Embargante : Ronaldo de Arruda Costa Advogado : Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Relator : Des. Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260002029-57.2022.8.12.0029
… Luiz dos Santos Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva Parecer : Pelo improvimento da apelação (Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20261602462-43.2026.8.12.0000
… beiro (OAB: 18474/GO) Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Luiz Felipe M. Vieira Parecer : Pelo desprovimento do recurso (Procurador: Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260005409-97.2024.8.25.0048
… 77003406 NÚMERO ÚNICO: 0005409-97.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE EXECUTADO : SILVIO AMARAL DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGALM …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260801996-24.2026.8.19.0021
… rica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0801996-24.2026.8.19.0021 Protocolo: 8818/2026.00081290 RECTE: SILVIO AMARAL ADVOGADO: ARTUR JOSÉ VIEIRA DE SOUSA OAB/RJ-200096 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: ANELISE DE F …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL09/07/20261408500-55.2026.8.12.0000
… Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Waldomiro Dias Braz Advogado: Gabriel Veloso Costa (OAB: 30510/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P. …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL01/06/20260004049-52.2015.8.12.0001
… João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Vítima: Genesis Pereira da Silva Vítima: Marco Tulio Murano Garcia EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO PENAL - ATENTADO CONTRA A …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL20/05/20260004049-52.2015.8.12.0001
… ão Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado : Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Vítima : Genesis Pereira da Silva Vítima : Marco Tulio Murano Garcia Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Waldi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.