Documentos em que o nome «SILMARA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
197 documentos · página 9
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20260038155-87.2017.8.13.0471
… sendo requerido, os autos deverão ser arquivados. Disponibilize-se no RUPE, intimem-se, registre-se e cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265015311-14.2024.8.13.0471
… equente acerca da manifestação de ID [documento omitido], devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL23/09/20265008185-73.2025.8.13.0471
… , etc. Dê-se vista às partes do retorno dos autos após o julgamento do recurso. Nada sendo requerido, arquive-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265011794-35.2023.8.13.0471
… itação de todos os herdeiros, no prazo de 30 dias conforme artigo 51, VI da Lei nº 9099/95, sob pena de extinção. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265011784-20.2025.8.13.0471
… tes acerca da decisão acostada no ID [documento omitido], devendo requerer o que entenderem de direito, prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265000405-82.2025.8.13.0471
… -se a parte exequente para comprovar a condição de empresário individual da parte executada. Prazo de cinco dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260052768-15.2017.8.13.0471
… os, etc. Dê-se vista ao exequente acerca da manifestação de ID [documento omitido] e documentos anexos, prazo de 10 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265014703-16.2024.8.13.0471
… , etc. Dê-se vista às partes do retorno dos autos após o julgamento do recurso. Nada sendo requerido, arquive-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265013351-86.2025.8.13.0471
… o autor acerca da manifestação de ID [documento omitido], devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265002139-39.2023.8.13.0471
… 046-00 e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar resposta aos embargos, no prazo de dez dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265014865-11.2024.8.13.0471
… PACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID [documento omitido], concedendo à parte ré o prazo de 15 dias para manifestação. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265006162-33.2020.8.13.0471
… zo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265002070-75.2021.8.13.0471
… ivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Disponibilize-se no RUPE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265006129-67.2025.8.13.0471
… m penhora, e determino a intimação das partes para se manifestarem no prazo de cinco dias. Após, autos conclusos. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265013361-67.2024.8.13.0471
… ndo o seu silêncio na extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260047764-26.2019.8.13.0471
… 22.412,19 atualizado na planilha de ID [documento omitido], intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265001584-22.2023.8.13.0471
… , etc. Dê-se vista às partes do retorno dos autos após o julgamento do recurso. Nada sendo requerido, arquive-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265012588-85.2025.8.13.0471
… espectiva certidão após o trânsito em julgado. Transitada em julgado, autos ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265008518-59.2024.8.13.0471
… s o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, autos ao arquivo. Publique-se intimem-se e cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265013419-70.2024.8.13.0471
… nhoráveis da parte executada. Só será permitida a reativação do processo com petição indicando bens do executado. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.