Documentos em que o nome «SILMARA SILVA» aparece
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197 documentos · página 10
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265004581-80.2020.8.13.0471
… ublique-se e Intimem-se." Mantenho inalterados os demais termos da sentença. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265008364-75.2023.8.13.0471
… agosto/2025). Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265008245-46.2025.8.13.0471
… 3966, concedendo à parte autora o prazo de 05 dias para cumprimento do determinado no despacho de ID 10737250702. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265013989-56.2024.8.13.0471
… indo-lhe a indicação de bens da parte devedora, passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265010547-82.2024.8.13.0471
… umprimento da obrigação, importando o seu silêncio na extinção do processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265012884-10.2025.8.13.0471
… el, conforme artigo 833, IV, do CPC. Intimem-se as partes, após autos conclusos para consulta ao Sistema Renajud. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265010999-92.2024.8.13.0471
… indo-lhe a indicação de bens da parte devedora, passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260143823-47.2017.8.13.0471
… r acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265004806-27.2025.8.13.0471
… na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Cancele-se a audiência designada. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265009492-96.2024.8.13.0471
… 3 e [documento omitido], devendo requerer o que entender de direito, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265011513-45.2024.8.13.0471
… , etc. Dê-se vista às partes do retorno dos autos após o julgamento do recurso. Nada sendo requerido, arquive-se. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265004198-29.2025.8.13.0471
… lo exequente, conforme alvará de ID 10733096515. Assim, não há valores remanescentes a serem liberados nos autos. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265007589-89.2025.8.13.0471
… o e diárias necessárias à retirada do veículo do pátio, esclarecendo, ainda, se pretende adotar essa providência. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265000923-72.2025.8.13.0471
… ACHO INTIMEM-SE as partes processuais sobre o retorno dos autos. Nada requerendo, remetam-se os autos ao arquivo. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265015770-16.2024.8.13.0471
… , em especial quanto à liberação dos valores bloqueados em sua conta bancária (ID [documento omitido]), prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265011155-80.2024.8.13.0471
… D 10735878546. Dê-se vista às partes acerca da informação prestada no ofício de ID [documento omitido], prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260118997-20.2018.8.13.0471
… 09 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista às partes acerca da informação prestada no ID [documento omitido], prazo de 05 dias. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. SILMARA SILVA BARCELOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.