Documentos em que o nome «SERGIO TORRES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
172 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001198-15.2021.5.06.0141
… .458.324/0001-30; OITOUM TRANSPORTES; MARCIA CRISTINA DONATO PESSOA, [documento omitido]; LILIAN CRISTINA CAMPOS PESSOA, [documento omitido] ADVOGADO(S): Mario Sergio Torres de Barros e Silva, OAB: 11761 -----------------------------------------------------------------------/TFRA RECIFE/PE, 16 de setembro de 2026. TACIANA DE FATIMA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001198-15.2021.5.06.0141
… .458.324/0001-30; OITOUM TRANSPORTES; MARCIA CRISTINA DONATO PESSOA, [documento omitido]; LILIAN CRISTINA CAMPOS PESSOA, [documento omitido] ADVOGADO(S): Mario Sergio Torres de Barros e Silva, OAB: 11761 -----------------------------------------------------------------------/TFRA RECIFE/PE, 16 de setembro de 2026. TACIANA DE FATIMA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001198-15.2021.5.06.0141
… .458.324/0001-30; OITOUM TRANSPORTES; MARCIA CRISTINA DONATO PESSOA, [documento omitido]; LILIAN CRISTINA CAMPOS PESSOA, [documento omitido] ADVOGADO(S): Mario Sergio Torres de Barros e Silva, OAB: 11761 -----------------------------------------------------------------------/TFRA RECIFE/PE, 16 de setembro de 2026. TACIANA DE FATIMA …
- PublicaçãoTRT6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20260000546-57.2026.5.06.0000
… 855-A da CLT, após o texto da Lei n° 13.467/2017, é teratológica e enseja a impetração de mandado de segurança (0000408-71.2018.5.06.0000 - AGR - Relator: Des. Sergio Torres Teixeira. Na mesma direção, a decisão proferida no MS 0000607-93.2018.5.06.0000, de relatoria do Des. Eduardo Pugliesi. Tal circunstância evidencia a probabili …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260039534-29.2024.8.16.0182
… 6.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Enquadramento Valor da Causa: R$2.905,20 Requerente(s): RENATO SÉRGIO TORRES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Levy Baldassari, 394 - Jacarezinho - JACAREZINHO/PR - CEP: 86.400-000 - E-mail: edson_cegadv@hotmail.com - Telefone(s): (43) 999 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265005856-09.2019.8.13.0145
… Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005856-09.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Águas Públicas] AUTOR: ANTONIO SERGIO TORRES [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuizado por Antônio Sérgio To …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/09/20260001311-33.2024.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022) AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. FIXAÇÃO DE …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/09/20260001311-33.2024.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022) AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. FIXAÇÃO DE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260000042-44.2025.5.06.0143
… ando suficiente a demonstração da insolvência da empresa executada para o redirecionamento da execução aos sócios." (TRT-6 - AP: 00006249620235060019, Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA, Segunda Turma, data da publicação: 13/08/2026) Portanto, constatada a insolvência da executada principal, APRENDENDO A APRENDER CENTRO EDUCACIONAL LT …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260000042-44.2025.5.06.0143
… ando suficiente a demonstração da insolvência da empresa executada para o redirecionamento da execução aos sócios." (TRT-6 - AP: 00006249620235060019, Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA, Segunda Turma, data da publicação: 13/08/2026) Portanto, constatada a insolvência da executada principal, APRENDENDO A APRENDER CENTRO EDUCACIONAL LT …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA03/09/20260000743-90.2019.5.06.0021
… tido, já se encontram alguns julgados desta Turma, adequados às novas decisões do TST, conforme se exemplifica com a decisão colegiada abaixo, da lavra do Des. Sergio Torres Teixeira: (...) De todo modo, ainda ressalvo entendimento pessoal no sentido de que a responsabilidade da Administração Pública, pelas obrigações trabalhistas …
- PublicaçãoTRT6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20260001934-92.2026.5.06.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA MSCiv 0001934-92.2026.5.06.0000 IMPETRANTE: UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA IMPETRADO: JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE …
- PublicaçãoTRT6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260001254-25.2024.5.06.0147
… .573/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 21.02.2017. (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Segunda Turma). Acórdão: 9283000-88.2002.5.06.0002. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 22/04/2026. Juntado aos autos em 23/04/2026.) Dessa forma, revela-se plenamente legítima a retenção pleiteada, devendo o percentu …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260001523-68.2025.5.06.0005
… bre os salários pagos no mês pela empresa e não sobre s parcelas salariais oriundas de condenação judicial" (Processo: RO - 0001031-54.2013.5.06.0019, Redator: Sérgio Torres Teixeira, Data de julgamento: 12/11/2015, Primeira Turma, Data de publicação: 18/11/2015) "RECURSO ORDINÁRIO. PATRONAL. DA DESONERAÇÃO DE FOLHA - CONTRIBUIÇÃO …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260001523-68.2025.5.06.0005
… bre os salários pagos no mês pela empresa e não sobre s parcelas salariais oriundas de condenação judicial" (Processo: RO - 0001031-54.2013.5.06.0019, Redator: Sérgio Torres Teixeira, Data de julgamento: 12/11/2015, Primeira Turma, Data de publicação: 18/11/2015) "RECURSO ORDINÁRIO. PATRONAL. DA DESONERAÇÃO DE FOLHA - CONTRIBUIÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.