Documentos em que o nome «SERGIO TORRES» aparece
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172 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001733-71.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001733-71.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001712-95.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001712-95.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001736-26.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/10/20260001736-26.2025.5.07.0012
… o entendimento fixado no Tema Repetitivo 973 do Superior Tribunal de Justiça.Agravo a que se dá provimento. (Processo: Ag - 0000412-70.2021.5.06.0011, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/08/2022, Primeira Turma, Data da assinatura: 18/08/2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA05/10/20260001292-84.2025.5.06.0023
… CLT, arts. 818 e art. 157; CPC, arts. 373, I, e 479. Jurisprudência relevante citada: TRT6-ROT-0000193-13.2019.5.06.0016, Primeira Turma, Relator Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 16/03/2022. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0000381-69.2025.5.06.0024. Relator(a): IVAN DE …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265099718-14.2016.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5099718-14.2016.8.13.0024 JS CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SERGIO TORRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se a existência de vícios intransponíveis que impedem a regular continuidade do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265008895-37.2024.8.13.0016
… 24.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS MARCELO DE BARROS [documento omitido] RÉU: MARIO SERGIO TORRES FONTES LIMA [documento omitido] [documento omitido]/0001-30 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifico a existência de erro material na decisão de ID [documento omitido], uma vez …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265008895-37.2024.8.13.0016
… 24.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS MARCELO DE BARROS [documento omitido] RÉU: MARIO SERGIO TORRES FONTES LIMA [documento omitido] [documento omitido]/0001-30 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifico a existência de erro material na decisão de ID [documento omitido], uma vez …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010532-11.2013.5.05.0035
… DO BRASIL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd1993a proferido nos autos. Visto etc. Vista ao terceiro Antônio Sergio Torres d´Albuquerque sobre certidão de Id 134fc90 - vide anexo. Em razão do ofício respondido pelo INSS - Agência Recife, solicite-se o desbloqueio IMEDIATO das parce …
- PublicaçãoTRT6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20260001299-14.2026.5.06.0000
… o Ventura e Corregedor Paulo Alcântara, em razão da participação na reunião do COLEPRECOR, em Brasília-DF. Ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Sergio Torres Teixeira, em razão de compensação de férias/recesso. Presença da Excelentíssima Juíza Mayard de França Saboya Albuquerque, em razão de sua convocação no Gabine …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260054316-25.2015.8.13.0672
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING CENTER SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-97 RÉU: BRUNO SERGIO TORRES DE MOURA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Para análise do pedido de penhora sobre o imóvel pertencente ao executado, incumbe ao exequente apr …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000635-17.2024.5.06.0173
… e Sá e Benevides, 2ª Turma, j. 06.05.2026.(TRT da 6ª Região; Processo: 0000680-57.2024.5.06.0161; Data de assinatura: 05-06-2026; Órgão Julgador: Desembargador Sérgio Torres Teixeira - Segunda Turma; Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA) Quanto ao mais, ressalte-se que o afastamento do sigilo bancário, por si, não significa o redirec …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/09/20260000267-20.2023.5.21.0013
… recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001523-02.2016.5.02.0321. Relator(a): SERGIO TORRES TEIXEIRA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021) Ademais, no âmbito das relações de franquia regidas pela Lei nº 13.966/2019, a mera …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.